As contas de luz dos brasileiros podem
sofrer em 2015 aumentos ainda superiores aos registrados no ano
passado, alguns acima dos 30%, depois da decisão do governo, anunciada
nesta segunda (12) de repassar à tarifa de energia todos os gastos
previstos para a CDE, um fundo do setor por meio do qual são realizadas
ações públicas.
O total de gastos previstos para a CDE ainda está em análise e,
portanto, não é possível dizer qual será o impacto na tarifa de energia.
Mas é certo que será alto.
Na proposta de Orçamento do governo para
2015 está prevista a injeção, pelo Tesouro, de outros R$ 9 bilhões na
CDE. Entretanto, segundo o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga,
isso não deve mais acontecer e todos os gastos do fundo deverão ser
bancados pelos consumidores via conta de luz.
“Não haverá pressão sobre o Tesouro
porque estaremos tomando medidas estruturantes na CDE”, disse o ministro
a jornalistas após participar, em Brasília, de uma reunião com a
presidente Dilma Rousseff.
Esses R$ 9 bilhões têm potencial para gerar um aumento de cerca de 9%
nas contas de luz. O total de gastos da CDE para 2015, porém, deve
superar esse valor.
Para se ter uma ideia, em 2014 o Tesouro
aportou ao fundo cerca de R$ 10 bilhões para fazer frente aos gastos,
que incluem pagamento de indenizações a empresas do setor, compra de
combustível para atender aos estados que não estão interligados à rede
nacional de transmissão de energia e subsídios a programas como o Luz
para Todos.
Reajuste extra
A decisão do governo de voltar atrás no aporte do Tesouro à CDE está relacionada ao ajuste das contas públicas defendido pela presidente Dilma, como meio para retomada do crescimento do país.
O ajuste será a prioridade inicial dos três ministros da área
econômica escolhidos para o segundo mandato – Nelson Barbosa
(Planejamento), Alexandre Tombini (Banco Central) e Joaquim Levy
(Fazenda). Levye vem participando das discussões sobre a crise
financeira no setor elétrico.
Diante da previsão de repasse dos custos da CDE para as contas de
luz, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel),
Romeu Rufino, afirmou também nesta segunda-feira que reajustes extras
das tarifas em 2015 já são certos.
“É inevitável, com esse cenário de variação do custo de Itaipu e da
CDE, que a gente tenha revisão extraordinária pelo menos para algumas
distribuidoras”, disse Rufino, que também participou da reunião com a
presidente Dilma Rousseff. Ele não soube informar, porém, de quanto
seria essa alta.
Além dos reajustes que ocorrem uma vez por ano para cada
distribuidora do país e das revisões periódicas, a Aneel também pode
realizar as chamadas Revisões Tarifárias Extraordinárias a qualquer
momento, “quando algum evento provocar significativo desequilíbrio
econômico-financeiro” das distribuidoras.
Essa medida visa permitir à
distribuidora arrecadar um volume maior de recursos para cobrir aumento
de custos, como no cenário atual.
G1
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