A redução da maioridade penal será tema de debate nesta sexta-feira
(30), na Sala de Sessões do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Às
10h terá início o encontro, que reunirá o deputado federal Efraim Filho e
o subprocurador geral da República Eitel Santiago. Na oportunidade, os
dois vão defender seus posicionamentos acerca do tema.
O debate terá a mediação do conselheiro Arnóbio Viana e será o
segundo da Série “Duas Versões” inaugurada, em 5 de dezembro passado,
pela Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), órgão do
TCE atualmente coordenado pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes. O
tema inaugural, “A Revolução de 1930”, foi debatido perante bom público
pelos professores Carlos Aquino e José Caitano Oliveira, ambos
estudiosos do assunto.
Ex-coordenador da Ecosil, Arnóbio Viana teve a ideia de promover a
discussão de temas e fatos importantes para a cultura, a história e a
vida da Paraíba e do País. Seu sucessor na Escola de Contas entende,
igualmente, que a iniciativa favorece a boa e necessária difusão de
conhecimentos. A exemplo do primeiro, este segundo debate também será
aberto não apenas a membros, servidores e jurisdicionados do Tribunal,
mas, ainda, a todo o conjunto da sociedade.
POSIÇÕES – Favorável à redução da maioridade penal, o deputado Efraim
Filho é relator do projeto de decreto legislativo que estabelece a
realização de plebiscito nacional a fim de que possam os brasileiros
decidir sobre a questão. A matéria está sob exame da Comissão de
Constituição e Justiça da Câmara Federal.
No debate da sexta-feira, o subprocurador geral da República Eitel
Santiago se manifestará contrariamente ao propósito de redução da
maioridade penal de 18 para 16 anos.
Por MaisPB
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