Proibição é para boates, bares, teatros, igrejas e auditórios
Foi aprovado no plenário da
Assembleia Legislativa da Paraíba
(ALPB) nesta terça-feira (19), o
Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado Toinho do Sopão (PEN), que
proíbe o uso de fogos de artifício, sinalizadores e shows pirotécnicos
com fogos de qualquer espécie e similares em boates, bares, teatros,
igrejas, auditórios e demais locais fechados, públicos ou privados,
destinados a eventos e dá outras providências.
O Parecer da CCJR é pela Constitucionalidade e Juridicidade, acrescentando ao projeto uma emenda que o uso de fogos poderá ser autorizado quando consultado o Corpo de Bombeiros - com prévia verificação do local e autorização do órgão.
Segundo o deputado, o projeto é inspirado nos alertas e cuidados reforçados por especialistas depois da tragédia do incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), no dia 27 de janeiro, que levou 242 pessoas à morte.
“A intenção é promover a prevenção e a segurança no sentido que as regras sejam aplicadas e fiscalizadas durante os eventos que ocorrem em nosso estado, e que não tenham as devidas certidões de aprovação dos órgãos competentes, especialmente do Corpo de Bombeiros, comprovando total segurança para a realização de shows”, reforçou o deputado.
Aprovado em segunda discussão, o PL segue agora para a sanção do governador do Estado.
“O uso desses artefatos em locais fechados e cheios de pessoas é um risco desnecessário para a saúde e a vida das pessoas. Por isso se faz necessário uma fiscalização mais efetiva. A diversão causada por ver faíscas e fagulhas não compensa o risco de vida que se corre nestes ambientes que precisam ser controlados”, completou o parlamentar.
O Parecer da CCJR é pela Constitucionalidade e Juridicidade, acrescentando ao projeto uma emenda que o uso de fogos poderá ser autorizado quando consultado o Corpo de Bombeiros - com prévia verificação do local e autorização do órgão.
Segundo o deputado, o projeto é inspirado nos alertas e cuidados reforçados por especialistas depois da tragédia do incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), no dia 27 de janeiro, que levou 242 pessoas à morte.
“A intenção é promover a prevenção e a segurança no sentido que as regras sejam aplicadas e fiscalizadas durante os eventos que ocorrem em nosso estado, e que não tenham as devidas certidões de aprovação dos órgãos competentes, especialmente do Corpo de Bombeiros, comprovando total segurança para a realização de shows”, reforçou o deputado.
Aprovado em segunda discussão, o PL segue agora para a sanção do governador do Estado.
“O uso desses artefatos em locais fechados e cheios de pessoas é um risco desnecessário para a saúde e a vida das pessoas. Por isso se faz necessário uma fiscalização mais efetiva. A diversão causada por ver faíscas e fagulhas não compensa o risco de vida que se corre nestes ambientes que precisam ser controlados”, completou o parlamentar.
MaisPB com Assessoria
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