A experiência da participação popular do Governo do Estado,
desenvolvida por meio da secretaria executiva do Orçamento Democrático
Estadual, será apresentada pelo secretário executivo, Gilvanildo
Pereira, durante a realização do IX Congresso do Conselho Nacional de
Secretários de Estado da Administração (Consad) de Gestão Pública, em
Brasília. Com o tema “Governança e participação que transformam a
Paraíba”, o trabalho foi aprovado para compor a programação do evento
que será realizado entre os dias 8 e 10 de junho, no Centro de
Convenções Ulysses Guimarães, localizado no Eixo Monumental.
A participação do Orçamento Democrático irá integrar a programação do
Painel “Novas práticas em participação e governança nos governos
estaduais”, na modalidade “Governança, participação e controle social”.
“Teremos a honra de apresentar a experiência do Orçamento Democrático
para gestores que estarão presentes participando do evento, além de
outras representações internacionais.
O Orçamento Democrático é uma
política prioritária do governador Ricardo Coutinho, que preza pela
participação popular e a democracia participativa. Os avanços dessa
participação vêm contribuindo com o desenvolvimento da política pública
estadual e devem ser referência nacional, assim como na forma de gerir
economicamente o Estado da Paraíba”, disse Gilvanildo Pereira.
O Consad promove encontros periódicos visando intercâmbio de
experiências e a busca de soluções criativas para o aperfeiçoamento da
gestão pública no Brasil. O IX Congresso Consad de Gestão Pública também
irá abordar outras temáticas como “Gestão por resultados, monitoramento
e avaliação”, “Governo eletrônico e transparente”, “Novos formatos
organizacionais” e “Orçamento, contabilidade, finanças, compras e
patrimônio”.
O Governo do Estado também apresentará a experiência da Secretaria de
Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal (Sedam), por meio do
Programa “Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba”, com o tema
“Transformando a relação do Governo Estadual com os municípios e a
realidade do povo paraibano”.
A programação do IX Congresso do Consad ainda vai integrar a
Conferência magna sobre “A transformação dos governos para a nova
economia digital”, com Diego Molan, ex-ministro de Tecnologias de
Informação e Comunicação (TIC), da Colômbia, que criou o Plano Vive
Digitale, reconhecido por várias organizações como uma das melhores
políticas de TIC do mundo, além da palestra sobre “Crise fiscal e
administração pública no Brasil”, com o assessor técnico do Senado
Federal e consultor especializado em finanças públicas e federalismo,
José Roberto Afonso. Ainda haverá mesas-temáticas sobre “Panorama sobre
compras governamentais: da teoria à prática”, “Diagnóstico das compras
públicas no Brasil” e “A comunidade de práticas em compras públicas” e,
mesa-redonda sobre “Capacidades estatais e dilemas do Brasil de hoje”,
contribuições do Banco Mundial e IPEA.
O evento terá a participação dos estados de Minas Gerais, Pará, São
Paulo, Acre, Amapá, Ceará, Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia, Espírito
Santo, Paraíba, Goiás, Rio Grande do Norte, Alagoas, Rio Grande do Sul,
Sergipe, Amapá, além do Distrito Federal.
Portal 25 Horas
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