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| A STTrans está há em atividade em Guarabira. (Foto: Secom / PMG) |
A Superintenderia de Transito e Transporte (STTrans) está há um mês em
atividade em Guarabira, no Agreste paraibano, mas, segundo denúncias dos
próprios agentes de trânsito, ainda não mostrou a quê veio: além de
irregularidades no pagamento dos servidores, o órgão municipal não ter
dispõe de ‘autoridade’ para solucionar os problemas de trânsito que lhe
compete.
Um agente, que preferiu não identificar, ouvido com exclusividade pelo CartaPB, relatou os problemas na relação entre a categoria e a Prefeitura.
Segundo o agente, logo após a nomeação, que aconteceu em janeiro deste ano, eles iniciaram um treinamento, para exercer a função, contudo em março, um contra-cheque foi emitido pela Prefeitura constando o pagamento de um salário mínimo, valor que não foi repassado aos servidores.
“A gente conseguiu acessar o Portal da Transparência e estava lá o contra-cheque da gente com o valor de um salário mínimo, e fomos na Prefeitura e o secretário [Antônio Alves] disse que a gente não tinha direito pois não estávamos trabalhando”, revelou o agente.
O CartaPB teve acesso ao documento referente ao mês de março, com informações do salário-base de R$ 880,00. Ainda segundo o agente, um advogado foi consultado e ele informou que o documento deveria ser emitido zerado.
Um agente, que preferiu não identificar, ouvido com exclusividade pelo CartaPB, relatou os problemas na relação entre a categoria e a Prefeitura.
Segundo o agente, logo após a nomeação, que aconteceu em janeiro deste ano, eles iniciaram um treinamento, para exercer a função, contudo em março, um contra-cheque foi emitido pela Prefeitura constando o pagamento de um salário mínimo, valor que não foi repassado aos servidores.
“A gente conseguiu acessar o Portal da Transparência e estava lá o contra-cheque da gente com o valor de um salário mínimo, e fomos na Prefeitura e o secretário [Antônio Alves] disse que a gente não tinha direito pois não estávamos trabalhando”, revelou o agente.
O CartaPB teve acesso ao documento referente ao mês de março, com informações do salário-base de R$ 880,00. Ainda segundo o agente, um advogado foi consultado e ele informou que o documento deveria ser emitido zerado.
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| Apesar de não receberem o salário, um contra-cheque referente ao mês de março foi emitido pela Prefeitura. (Foto: Arquivo Pessoal) |
A justificativa do Secretário de Administrativo e Recursos Humanos,
Antônio Alves, segundo o agente, foi de que o dinheiro voltaria para os
cofres públicos.
No mês seguinte, abril, a Prefeitura não emitiu os contra-cheques, somente em maio, mês do início das atividades quando os agentes receberam os salários.
Apesar do secretário ter justificado que os agentes não receberam por não exercerem a atividade, o superintendente da STTrans, Gilberto Francisco Machado, que foi nomeado em outubro de 2015, recebe salário desde novembro, vide imagem abaixo, segundo dados do Portal de Transparência da Prefeitura, colhidos pelo CartaPB.
No mês seguinte, abril, a Prefeitura não emitiu os contra-cheques, somente em maio, mês do início das atividades quando os agentes receberam os salários.
Apesar do secretário ter justificado que os agentes não receberam por não exercerem a atividade, o superintendente da STTrans, Gilberto Francisco Machado, que foi nomeado em outubro de 2015, recebe salário desde novembro, vide imagem abaixo, segundo dados do Portal de Transparência da Prefeitura, colhidos pelo CartaPB.
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| O Superintendente recebe salários desde novembro de 2015. (Foto: Reprodução / Portal da Transparência PMG) |
SEM GRATIFICAÇÕES
Outra reclamação dos agentes é referente ao pagamento das gratificações previstas no edital do concurso público realizado em 2013, segundo o agente ouvido pelo CartaPB, o prefeito Zenóbio Toscano (PSDB) teria dito que não se pode acrescentar nada nos salários dos agentes por ser ano eleitoral, nem mesmo o adicional por insalubridade, que é direito.
SEM MORAL
De acordo com a Lei Municipal nº 1118/2013, entre as competências da STTrans está a de “aplicar penalidades de advertência, autuar e multar por infrações”, contudo segundo o denunciante, os agentes se submetem a situações vexatórias por não disporem ainda de tais poderes, vários condutores debocham deles e eles nada podem fazer.
Além disso, segundo o agente ouvido pelo CartaPB, eles são cobrados pela manutenção das faixas de pedestre e outros problemas no trânsito.
“Estamos na rua sem moral, pois ninguém obedece, não tem as faixas de pedestre, a gente pede a Gilberto e ele diz que o pessoal da infraestrutura está muito ocupado e o povo só vem reclamar com a gente, as faixas todas apagadas, todos estacionam na faixa e nós estamos sem moral, não podemos multar e estamos servindo de palhaços lá”, lamentou.
Outra reclamação dos agentes é referente ao pagamento das gratificações previstas no edital do concurso público realizado em 2013, segundo o agente ouvido pelo CartaPB, o prefeito Zenóbio Toscano (PSDB) teria dito que não se pode acrescentar nada nos salários dos agentes por ser ano eleitoral, nem mesmo o adicional por insalubridade, que é direito.
SEM MORAL
De acordo com a Lei Municipal nº 1118/2013, entre as competências da STTrans está a de “aplicar penalidades de advertência, autuar e multar por infrações”, contudo segundo o denunciante, os agentes se submetem a situações vexatórias por não disporem ainda de tais poderes, vários condutores debocham deles e eles nada podem fazer.
Além disso, segundo o agente ouvido pelo CartaPB, eles são cobrados pela manutenção das faixas de pedestre e outros problemas no trânsito.
“Estamos na rua sem moral, pois ninguém obedece, não tem as faixas de pedestre, a gente pede a Gilberto e ele diz que o pessoal da infraestrutura está muito ocupado e o povo só vem reclamar com a gente, as faixas todas apagadas, todos estacionam na faixa e nós estamos sem moral, não podemos multar e estamos servindo de palhaços lá”, lamentou.
Do CartaPB
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