Mesmo
em período de crise financeira e de queda nos repasses do Governo
Federal, 48 municípios paraibanos deixam de receber recursos para
investir na educação por falta de transparência na informação de dados.
Dos 223 municípios paraibanos, 22,51% estão com as transferências
voluntárias na área de educação suspensas por não terem transmitido as
informações dos gastos em educação referentes ao ano de 2015 ao Sistema
de Informação sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). O Siope
recebe informações sobre o que estados e municípios investem em
manutenção e desenvolvimento do ensino. Em todo o país são 940
municípios pendentes destas informações.
Os municípios que não transmitiram as informações já estão inseridos
no Servido Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias
(Cauc). Assim, as transferências voluntárias que precisam de celebração
de convênios, acordos, ajustes já foram suspensas. As informações são da
Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O sistema continua aberto para que os gestores municipais repassem
suas informações. A CNM alerta que é importante que os prefeitos não
encerrem seus mandatos com essa pendência. Para se regularizar, basta
fazer o download da versão 2015 do sistema. Os gestores que estiverem
com dificuldades para obter a senha de transmissão de dados ao Siope –
inclusive na hipótese de extravio ou bloqueio – devem solicitá-la
através do secretário de Educação ou responsável por órgão equivalente.
O gestor deve apresentar um ofício lavrado em papel timbrado do ente
governamental, assinado pelo secretário(a) de Educação (ou responsável
por órgão equivalente), com indicação clara do nome completo, cargo,
número do CPF e correio eletrônico do signatário do ofício ao FNDE.
Depois, o documento deverá ser encaminhado para o e-mail senha.institucional@fnde.gov.br. Assim a senha será enviada pelo Atendimento Institucional do FNDE para o e-mail indicado no ofício.
Municípios paraibanos com pendência
Alagoa Grande
Alagoinha
Alhandra
Arara
Assunção
Bananeiras
Baraúna
Barra de Santa Rosa
Barra de São Miguel
Bom Jesus
Caaporã
Cruz do espírito santo
Cuité
Curral de Cima
Damião
Fagundes
Frei Martinho
Itabaiana
Juarez Távora
Juazierinho
Junco do Seridó
Juru
Livramento
Marcação
Marizópolis
Mogeiro
Montadas
Natuba
Parari
Pilar
Prata
Puxinanã
Queimadas
Riacho de Santo Antônio
Salgadinho
Santo André
São Domingos do Cariri
São João do Tigre
São José dos Cordeiros
São José dos Ramos
São Sebastião do Umbuzeiro
Sossêgo
Sousa
Tacima
Tenório
Triunfo
Umbuzeiro
Zabelê
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