O vice-líder do governo na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP),
anunciou nesta quinta-feira (31) que a defesa da presidente Dilma
Rousseff será protocolada na comissão do impeachment nesta segunda-feira
(4) às 16h. Os governistas querem que o advogado-geral da União,
ministro José Eduardo Cardozo, faça a sustentação oral da defesa às 17h.
De acordo com Teixeira, a intenção é que, no último dia do prazo
final dado à petista, Cardozo faça uma exposição de duas horas aos
membros do colegiado. A aposta é que a boa oratória do ministro convença
os deputados que ainda não têm uma posição fechada sobre o impeachment.
A programação só mudará se a presidente da República optar por
judicializar o processo.
Ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência
Estado, o presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF), sinalizou que
não pretende contrariar a base aliada e que dará espaço para o ministro
fazer a defesa oral. Nas sete sessões que se realizaram até agora, Rosso
tem defendido a precaução com os trâmites dos trabalhos para evitar que
haja futuramente judicialização sob a alegação de que a defesa da
petista foi cerceada.
Os governistas deixaram a sessão de hoje comemorando a audiência com o
ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e com o professor de Direito
Tributário da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo
Lodi Ribeiro. Os aliados do Planalto acreditam que, diferentemente da
reunião de ontem, onde os juristas Janaina Paschoal e Miguel Reale
Júnior deram um tom político em suas explanações, hoje os parlamentares
tiveram a oportunidade de ouvir explicações técnicas sobre as chamadas
“pedaladas fiscais”. “Quisemos trazer o jogo para o campo correto”,
afirmou Teixeira.
Durante a exposição de Barbosa, que falou por mais de 30 minutos,
parlamentares ficaram em silêncio, o que foi interpretado como um sinal
de respeito às explicações do técnico e persuasão dos que estavam
indecisos. O ministro repetiu que não há base legal para o impedimento
da presidente e que Dilma não cometeu nenhum crime de responsabilidade
fiscal. O momento mais turbulento foi quando o jurista se pronunciou e
os oposicionistas questionaram se ele estava na sessão como professor ou
advogado de defesa de Dilma, o que causou troca de farpas entre os
parlamentares.
Os oposicionistas deixaram a sessão, que foi interrompida devido ao
início da ordem do dia, com a sensação de que o ministro “fez
contorcionismo para explicar o inexplicável”, nas palavras do líder do
PSDB, Antonio Imbassahy (BA). Ao final, o peemedebista Carlos Marun (MS)
ironizou a comparação de Barbosa com as compras de uma família no
supermercado. O ministro fez uma relação entre as escolhas do governo
sobre onde gastar seus recursos com uma família que tem que comprar um
determinado número de itens no supermercado e não tem dinheiro para
tudo, portanto deve fazer escolhas. “Ele (governo) deu um cheque sem
fundo e o gerente segurou”, ironizou Marun.
Jean Ganso/Estadão