O
secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon,
mostrou-se hoje (28) preocupado com a adoção, na Europa, de medidas
“cada vez mais restritivas” em relação aos migrantes que chegam ao
continente.
“Estou preocupado com o fato de os países europeus
adotarem políticas cada vez mais restritivas no que concerne aos
imigrantes e aos refugiados”, disse Ban Ki-moon durante um discurso no
parlamento austríaco, em Viena.
“Estas políticas afetam
negativamente as obrigações dos países que se encontram obrigados a
respeitarem as leis internacionais e a legislação da União Europeia em
matéria de direitos humanos”, disse.
Os comentários de Ban Ki-moon
ocorrem um dia depois de o parlamento de Viena ter adotado uma das leis
mais duras da Europa sobre legislação relacionada com pedidos de asilo,
e quando se verifica um aumento da popularidade da extrema-direita
austríaca.
A medida, que foi adotada na quarta-feira por 98 votos
contra 67, pode vir a permitir ao governo da Áustria declarar o estado
de emergência caso o número de migrantes venha a aumentar
“significativamente”.
A mesma medida prevê a rejeição dos pedidos
de asilo solicitados na fronteira, sobretudo aos civis, refugiados da
guerra da Síria.
Se a proposta for ratificada, as autoridades de
fronteira passam a limitar o acesso aos refugiados que consigam provar
que são alvo de ameaças de morte, ou aqueles que têm familiares na
Áustria.
As restrições austríacas tem semelhança com as que já se
encontram em vigor na Hungria desde 2015. A Áustria recebeu 90 mil
pedidos de asilo no ano passado.
Mais de um milhão de pessoas,
majoritariamente da Síria, Iraque e Afeganistão, entraram na Europa em
2015 provocando a maior crise de refugiados desde o final da II Guerra
Mundial.
G1
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