A presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (22) decreto
que institui o programa de prevenção e proteção individual de gestantes
em situação de vulnerabilidade socioeconômica contra o Aedes aegypti.
De acordo com a publicação, se caracterizam como em situação de
vulnerabilidade socioeconômica as gestantes que integram famílias
beneficiárias pelo Programa Bolsa Família.
O programa será desenvolvido por meio da implementação e execução de
ações voltadas para a aquisição e a distribuição de insumos estratégicos
para a saúde, como repelentes para uso tópico contra mosquitos.
A definição de quais insumos serão adquiridos e distribuídos ficará a
cargo do Ministério da Saúde que, conforme o decreto, vai atuar de
forma conjunta com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome para a implementação do programa.
“A aquisição e a distribuição dos insumos serão realizadas pelo
Ministério da Saúde, com os recursos relativos ao crédito extraordinário
em favor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
aberto pela Medida Provisória nº 716, de 11 de março de 2016, mediante
assinatura de termo de execução descentralizada entre os referidos
ministérios.”
O decreto entra em vigor nesta sexta-feira (22).
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