O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), por 36 votos a
31, o fim do financiamento por empresas de campanhas de partidos. A
votação da proposta ocorreu minutos após a aprovação de texto-base que
limitava a R$ 10 milhões a doação de empresas a partidos políticos.
Os
senadores começaram a votar nesta quarta projeto de reforma política
que foi encaminhado pela Câmara e alterado por comissão do Senado. Os
senadores ainda precisam analisar outras propostas de alteração de
trechos do texto-base. Em seguida, devido às mudanças sobre a proposta
aprovada na Câmara, o texto voltará a ser analisado pelos deputados. O
projeto foi aprovado como um complemento à proposta de emenda à
Constituição (PEC) da reforma política.
O texto-base do projeto,
aprovado menos de uma hora antes, previa R$ 10 milhões de limite de
doação de empresas a partidos políticos, sem incluir a doação a
candidatos. O projeto da Câmara previa limite de doação a empresas de R$
20 milhões.
Depois da votação do texto-base, o próprio relator da
proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou uma proposta de
alteração no texto, sugerindo acabar com a doação não só a candidatos,
mas também a partidos.
A proposta, no entanto, não acaba com
doações feitas por pessoas físicas a candidatos. “A minha subemenda
permite só doação de pessoa física a candidato, com limite do rendimento
que a pessoa teve no ano anterior. Votar sem limite poderia gerar
distorção grave”, disse Romero Jucá, que minutos antes havia afirmado
que não estabeleceria um limite.
G1
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