O Senado tem reembolsado gastos com refeições feito por senadores em
contas que chegam a ultrapassar R$ 7 mil, conforme levantamento feito
pelo Estado. Os parlamentares têm direito a custear refeições com
dinheiro público, o que ajuda a aquecer o mercado da gastronomia em
Brasília, que tem atraído grifes de restaurantes de outros Estados.
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) é um bom gourmet. Em homenagem a
seu pai, o parlamentar levou amigos e parentes para jantar no Porcão,
uma das mais caras churrascarias de Brasília, que oferece rodízio a R$
105 por pessoa, e apresentou a conta ao Senado. A nota indica que o
jantar custou aos cofres públicos R$ 7.567,60.
No mesmo dia do jantar, o plenário do Senado foi palco de uma
homenagem ao pai do parlamentar, o ex-senador e ex-governador da Paraíba
Ronaldo Cunha Lima, falecido em julho de 2012. Parentes, amigos e
colegas do senador vieram a Brasília para participar do evento.
O senador Fernando Collor (PTB-AL) também apresenta gastos
expressivos. Neste ano, o Senado reembolsou três contas no restaurante
Kishimoto, cada uma delas custando pelo menos R$ 1 mil. A assessoria do
parlamentar já veio a público informar que os valores são usados para a
alimentação dos funcionários do gabinete, gasto que é permitido pelas
normas do Senado.
Na Câmara, a liderança do PSDB é campeã na apresentação desse tipo de
nota. A preferência é pelo restaurante Coco Bambu, rede especializada
em frutos do mar. Nos primeiros sete meses deste ano, foram 14 notas com
valores entre R$ 1.280 e R$ 2.950. O valor total desembolsado pela
Câmara nesse caso foi de quase R$ 27 mil.
Ato publicado pelo Senado em 2011 que regulamenta os procedimentos
para o ressarcimento das despesas dos senadores estabelece a
apresentação de “nota fiscal ou nota fiscal eletrônica ou cupom fiscal
original, em primeira via, datada e com a completa discriminação da
despesa, isenta de rasuras, acréscimos, emendas ou entrelinhas, emitida
em seu nome”. Na nota à qual o Estado teve acesso está escrito apenas
“refeições”.
A churrascaria em que Cunha Lima ofereceu o jantar está entre as mais
caras da capital federal. No cardápio, estão disponíveis carnes nobres e
exóticas, como carne de avestruz. Considerando um consumo aproximado de
R$ 200 por pessoa, incluindo sucos ou refrigerantes e taxa de serviço, o
valor apresentado na nota seria suficiente para oferecer um jantar para
38 convidados.
O gabinete do senador informou que o uso da cota parlamentar é feito
da forma mais transparente possível.
Por iniciativa própria, todas as
notas emitidas pelo parlamentar estão disponíveis em seu site. Segundo a
assessoria de imprensa de Cunha Lima, o jantar ocorreu depois da sessão
especial do Senado e contou com a presença de “autoridades e
parlamentares”. Apesar de não informar o número de convidados, o
gabinete informou que “o senador é extremamente criterioso com os
gastos”.
Questionada sobre a ausência do consumo discriminado na nota, a
assessoria do parlamentar afirmou que “se o Senado referendou o
documento dessa forma, não cabe ao senador responder por isso”. A nota
foi apresentada na época em que a secretaria responsável por esse
controle no Senado era comandada por outro diretor, que foi afastado do
cargo.
Mensalmente, cada senador tem direito a usar R$ 15 mil mais o
equivalente a cinco passagens aéreas de ida e volta a seu Estado de
origem, o que faz com que o valor seja diferente para cada parlamentar.
Cássio Cunha Lima pode solicitar reembolso de R$ 35.555,20 todos os
meses.
O Senado informou que não há regra que delimite o gasto específico
com restaurantes. O senador pode gastar até o valor total da cota com
alimentação.
Os dados apresentados pelo Portal da Transparência do Senado indicam
que a Casa pagou R$ 690,20 a mais pelo jantar, na comparação com a nota
arquivada na churrascaria. Um documento do restaurante, ao qual o Estado
teve acesso, apresenta o valor de R$ 6.877,40, apesar de ter o mesmo
número de série daquele apresentado ao Senado, onde consta o gasto de R$
7.567,60.
No documento do restaurante, contudo, é possível observar que o valor
menor foi escrito em cima do maior. Procurado, o Porcão informou que
não adulterou a nota e que a diferença pode estar nos 10% cobrados pelo
serviço.
Via É Sertão
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