A Prefeitura de Belém divulgou nota
comunicando a restituição do valor desembolsado pelos candidatos do
Concurso Público realizado em 2009, devido o revogamento do referido
concurso pela administração pública.
Os candidatos terão o prazo de até
sexta-feira (14) para receberem o valor da inscrição, e devem se dirigir
à sede da prefeitura, das 8h00min as 12h00min, munidos do comprovante
de inscrição e documentos pessoais.
Em entrevista recente à imprensa, o
prefeito Roberto Flávio explicou que para preservar o direito dos
candidatos, caso a Justiça decidisse pela manutenção do Concurso
Público, ele devolveria o valor desembolsado até o final do seu mandato.
“É preciso que se diga que nós temos o
cuidado e a preocupação de preservar os direitos do cidadão, e,
notadamente, os direitos da população de Belém que se inscreveu para
aquele concurso. Ora, a partir do momento que houvesse uma devolução dos
recursos, essas pessoas que haviam sido inscritas estariam,
imediatamente, descredenciadas para fazer o concurso se eventualmente à
Justiça autorizasse a feitura do mesmo. O concurso anterior foi
suspenso, não cancelado. Por isso, nossa intenção foi de preservar as
pessoas que se inscreveram no concurso anterior, impugnado, não por erro
nosso, mas por pessoas que haviam feito um concurso na gestão
passada.”, disse Roberto.
Leia a nota:
NOTA
O MUNICÍPIO DE BELÉM, POR INTERMÉDIO DE
SEU REPRESENTANTE LEGAL – ROBERTO FLÁVIO GUEDES BARBOSA, LEVA AO
CONHECIMENTO DE TODOS, QUE CONSTITUIU COMISSÃO ESPECÍFICA PARA ATUAR NO
PERÍODO DE 10 A 14 DO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, DAS 08h00min AS 12h00min, NA SEDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE RESTITUIR AOS CANDIDATOS DEVIDAMENTE INSCRITOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE BELÉM – EDITAL 2009, O
VALOR DESEMBOLSADO A TÍTULO DE INSCRIÇÃO NO ALUDIDO CERTAME, TENDO EM
VISTA O FATO DE QUE O MESMO FOI REVOGADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
SENDO ASSIM, INFORMA QUE AS PESSOAS QUE
TIVEREM INTERESSE NO RESSARCIMENTO DO VALOR PAGO A TÍTULO DE INSCRIÇÃO
NO ALUDIDO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, DEVERÁ COMPARECER NA SEDE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, NO PERÍODO DE 10 A 14 DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012, MUNIDO DE COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DOCUMENTOS PESSOAIS.
ROBERTO FLÁVIO GUEDES BARBOSA
PREFEITO DE BELÉM
PREFEITO DE BELÉM
Por Jean Ganso,com Assessoria