Raniery Paulino solicitou a presença da secretária da Administração, Livânia Farias, para prestar esclarecimentos
Deputado Raniery Paulino do PMDB denunciou superfaturamento de passagens aéreas e subcontratação de empresa prestadore de serviços ao Estado.
A Secretaria de Administração teria superfaturado os valores pagos
com passagens aéreas e ainda subcontratado a prestação do serviço com
empresa diferente da que foi a vencedora do pregão realizado em setembro
do ano passado.
A denúncia é do deputado Raniery Paulino (PMDB), que apresentou ontem
à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALPB) requerimento
convocando a secretária da Administração, Livânia Farias, para prestar
esclarecimentos e informações referentes às possíveis irregularidades
praticadas pelo governo do Estado na execução do contrato. O pedido deve
ser apreciado na sessão de hoje.
Conforme a denúncia, a World Agência de Viagens, Operadora e
Consolidadora de Turismo Ltda., sediada em Chapecó, em Santa Catarina,
foi classificada como vencedora no pregão nº 112/2011, da Secretaria de
Estado da Administração, para emissão de 7.075 passagens aéreas
nacionais (com desconto de 11%) e 447 passagens aéreas internacionais
(com desconto de 9%), ambos sobre o volume total das vendas, assim como
descrito no extrato publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 28 de
setembro de 2011.
Segundo Raniery Paulino, a ata de registro de preços vem sendo
utilizada pelos órgãos da administração pública estadual, mediante
autorização da Secretaria de Administração, cujo fornecimento é
controlado pela Central de Compras por sua gerência operacional de
registro de preços. “Ocorre que foi detectada uma grande diferenciação
entre os preços praticados pelas Companhias Aéreas na emissão dos
bilhetes de viagens e as faturas emitidas pela empresa vencedora do
certame”, disse o deputado.
Ainda segundo Raniery, também foi detectada a subcontratação do
pregão, ou seja, a empresa World Agência de Viagens terceirizou a
prestação do serviço à Confiança Agência de Passagens e Turismo Ltda.,
sediada em Cuiabá, no Mato Grosso. “A informação que obtive é que a
empresa vencedora no pregão está superfaturando os valores nas passagens
aéreas. Quero que o governo emita uma informação oficial a respeito”,
afirmou. Segundo ele, a Controladoria Geral do Estado (CGE) estaria
investigando o caso. “Pode ser que o governo seja vítima de fraude por
parte dessa operadora ou pode também o governo estar conivente”.
O líder da bancada governista na Casa, deputado Hervázio Bezerra
(PSDB), desconhece a veracidade das informações. O tucano, no entanto,
garantiu que o governo do Estado está disponível para prestar quaisquer
esclarecimentos. “Nós sabemos que o ônus da prova cabe a quem acusa, que
ele publicize para que nos dê o direito de defesa, inclusive ao
secretário de Saúde, Waldson de Souza, que acabou envolvido na
denúncia”, argumentou.
Por Jean Ganso,com JP
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