Mesmo com 195 municípios em estado de emergência, com decretos reconhecidos pelo Governo do Estado, os agricultores paraibanos vão ter que esperar até o dia 18 de julho para saber se recebem, no segundo repasse, os benefícios da Bolsa Estiagem e Garantia-Safra.
Nesta segunda-feira (18), mais de 113 mil agricultores de 263 cidades de Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Sergipe que tiveram prejuízo com a estiagem vão receber a primeira parcela, de R$ 80, do Bolsa Estiagem. A quantia total do benefício é de R$ 400,
disponibilizado em cinco vezes por meio do cartão de pagamento do
Bolsa Família ou do Cartão Cidadão, da Caixa Econômica Federal.
Para ter direito ao auxílio emergencial do Ministério da Integração Nacional é necessário ser agricultor familiar com Declaração de Aptidão ao Pronaf, possuir renda familiar mensal média de até dois salários mínimos, estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CAdÚnico), não ter recebido o Garantia Safra 2011/2012 e residir em município em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.
O próximo repasse vai atender cerca de 400 mil agricultores em mais 800 municípios do semiárido. Aescolha das primeiras cidades foi baseada no tempo de reconhecimento por situação de emergência. Para quem não possui cadastro no CadÚnico, a Caixa Econômica Federal vai efetuar o repasse por meio do Cartão Cidadão.
Garantia-Safra
Agricultores da Bahia e Minas também terão outro importante apoio na segunda-feira. O Ministério do Desenvolvimento Agrário antecipou para junho o pagamento da primeira parcela do Garantia-Safra. Serão beneficiados 76.028 agricultores e agricultoras de 111 municípios da Bahia e de Minas Gerais.
O valor total do repasse é de R$ 680,00, divido em cinco parcelas, pago por meio de cartões eletrônicos da Caixa Econômica Federal. São contemplados agricultores, com renda de até 1,5 salários mínimos, de municípios que perderam, ao menos, 50% da produção. Outros municípios serão beneficiados pelo Garantia Safra a partir de julho.
Ação conjunta
O governo federal vai investir R$ 2,7 bilhões para reduzir os efeitos da seca no Nordeste e no norte de Minas Gerais. A Operação Carro-Pipa está sendo reforçada e contará com cerca de 3.500 veículos, mais de 30 mil cisternas serão instaladas dentro do programa Água para Todos e 2.400 poços serão recuperados. As ações são realizadas por diversos ministérios.
Mais Crédito
Para apoiar agricultores, lojistas e setores da indústria afetados pela seca foi criada ainda uma linha de crédito, via Banco do Nordeste, de R$ 1 bilhão. O limite varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, que poderá ser quitado em até 10 anos, com juro máximo de 3,5% ao ano, carência de 3 anos e 40% de rebate para quem pagar em dia.
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