A produção de leis ordinárias pelos deputados estaduais caiu 45,6% no primeiro semestre legislativo deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Na última quarta-feira a Assembleia Legislativa encerrou o primeiro semestre com a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013.
Ao todo, de 1º de fevereiro a 20 de junho, os deputados aprovaram 156 projetos que foram transformados em leis ordinárias, segundo relatório divulgado ontem.
De acordo com dados disponíveis no Serviço de Apoio ao Processo Legislativo, no site da ALPB, os deputados analisaram 287 projetos de leis nos seis meses iniciais do ano passado. O índice mostra que no primeiro semestre de 2011 os deputados trabalharam mais do que neste ano.
Nesses seis meses de 2012, quatro deputados não apresentaram nenhum projeto. Passaram em branco Edmilson Soares (PSB), Márcio Roberto (PMDB), Tião Gomes (PSL) e Wilson Braga (PSD). Por outro lado, Raniery Paulino (PMDB), com 34 projetos, e Caio Roberto (PR), com 32, foram os que mais apresentaram.
Mesmo assim, o presidente da Casa, Ricardo Marcelo, avaliou como positivo o trabalho que foi realizado pelos parlamentares nesse primeiro semestre. “Nós estamos desempenhando bem o nosso trabalho. A Assembleia tem que atuar em defesa dos interesses do povo e é isso que estamos fazendo”, afirmou.
Segundo o relatório divulgado pela ALPB, alguns assuntos aparecem em mais de uma lei aprovada neste semestre. Como por exemplo, defesa do consumidor (18 leis), defesa da cidadania (18 leis), direitos do idoso (2 leis), direitos da mulher (2 leis) e saúde (13 leis).
O relatório traz ainda dados sobre as sessões realizadas pela ALPB este ano, que foram 108.
Por Jean Ganso,com JP
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