O aposentado Getúlio Cabral, 70, só financia as compras sem juros e nunca atrasa o pagamento | Foto: Carlo Wrede / Agência O Dia
É importante ter cuidado também com os cartões de recompensas, que estimulam gastos a fim de acumular pontos. Nestes casos, o cliente pode trocar a pontuação por itens, como eletrodomésticos, eletrônicos, viagens aéreas, entre outros. “A quantidade de pontos que o usuário precisa acumular é grande, o que estimula cada vez mais gastos e gera descontrole”, diz o economista.
José Roberto Soares de Oliveira, presidente da Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e ao Trabalhador (Anacont), orienta o consumidor a acionar a Justiça. “Estão cobrando juros sobre juros e isso é proibido pela Súmula 121 do STF”, afirma.
DICAS PARA FUGIR DO ABUSO
FINANCIAMENTO
Antes de parcelar a compra, o cliente deve fazer as contas e ver quanto fica o total do financiamento. “O problema do parcelamento é que o consumidor se deixa seduzir e divide em até 10 vezes. Só que os juros incidem sobre o valor total da compra, além do saldo devedor já existente”, orienta José Roberto Soares de Oliveira, da Anacont.
VANTAGEM EXCESSIVA
A cobrança de juros em cartões de lojas e supermercados varia de 8% a 20% ao mês nos parcelamentos, o que revela falta de igualdade nas contratações. “Essa diferença fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e configura prática abusiva, segundo o Artigo 39 do CDC, pois exige do cliente vantagem excessiva”, explica o advogado.
PORTABILIDADE
O economista Gilberto Braga, do Ibmec, orienta o consumidor a trocar de cartão, caso a operadora cobre mais de 8% de juros ao mês. “É muito acima da média do mercado”, diz ele. Uma alternativa, segundo Braga, é a portabilidade, quando outra operadora de cartão ou banco compra a dívida do cliente. O banco novo paga o antigo e quita a dívida.