As
prefeitas dos municípios de Sertãozinho e Alagoinha: Márcia Mousinho e
Alcione Beltrão, respectivamente, viajarão para a Espanha no próximo
sábado (3). Durante uma semana, elas ficarão na cidade
de Barcelona, com a finalidade de conhecer as instalações de resíduos
sólidos em algumas cidades próximas a Barcelona, entre outros
compromissos. Márcia e Alcione fazem parte da diretoria do Consórcio de
municípios que estão se organizando para instalação de um aterro
sanitário.
Agenda de compromissos
Na terça-feira (5), pela manhã, às 9:30h
elas farão uma visita a Prefeitura de Barcelona. Depois farão uma
visita na Área de Cooperação da Diputação de Barcelona.
Na quarta-feira (6), às 10h da manhã, o senhor Luis Oreja da empresa
HERA HOLDING conduzirá Marcia e Alcione para conhecer as instalações de
resíduos no município de Vacarisses (40km de Barcelona). Depois destas
visitas, elas almoçarão com um representante da Prefeitura de
Vacarisses.
Na quinta-feira (7), às 9h da manhã,
ambas irão conhecer a instalação de tratamento e reciclagem de resíduos
no município de Manresa (60km de Barcelona).
Na sexta-feira (8), às 9h da manhã, está
programada uma visita a Agência de Resíduos da Catalunha. O retorno à
Paraíba está previsto para o sábado (9).
Assim
como os prefeitos das cidades de todo o pais, os prefeitos das cidades
do brejo paraibano, que fazem parte do consorcio, estão interessados em
achar meios práticos e viáveis para resolverem o problema dos lixões em
suas cidades e cumprir a Lei Nacional de Resíduos Sólidos.
Para Márcia e Alcione, a viagem será
rica e proveitosa, do ponto de vista a conhecerem a forma como essas
cidades já conseguiram implementar esse sistema.
Política Nacional de Resíduos Sólidos
A Lei nº 12.305/10, que institui
a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é bastante atual e
contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao
País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos.
Prevê a prevenção e a redução na
geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de
consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar o
aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos (aquilo que
tem valor econômico
e pode ser reciclado ou reaproveitado) e a destinação ambientalmente
adequada dos rejeitos (aquilo que não pode ser reciclado ou
reutilizado).
Institui a
responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos: dos
fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, o cidadão e
titulares de serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos na
Logística Reversa dos resíduos e embalagens pós-consumo e pós-consumo.
Cria
metas importantes que irão contribuir para a eliminação dos lixões e
institui instrumentos de planejamento nos níveis nacional, estadual,
microregional, intermunicipal e metropolitano e municipal; além de impor
que os particulares elaborem seus Planos de Gerenciamento de Resíduos
Sólidos.
Também
coloca o Brasil em patamar de igualdade aos principais países
desenvolvidos no que concerne ao marco legal e inova com a inclusão de
catadoras e catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, tanto na
Logística Reversa quando na Coleta Seletiva.
Além
disso, os instrumentos da PNRS ajudarão o Brasil a atingir uma das metas
do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que é de alcançar o índice de
reciclagem de resíduos de 20% em 2015.
Por Portal Mídia
Por Portal Mídia
0 Comentários