A Conferência vai
contar com a participação de representantes de diversos segmentos da
sociedade, movimentos sociais, trabalhadores, empresários, entidades
profissionais e de pesquisa, além de ONG’s. O evento pretende promover
os debates sobre assuntos relacionados a Política Estadual e Nacional de
Desenvolvimento Urbano.
Conferências Municipais - De março a
junho deste ano, foram realizadas as etapas municipais das Conferências
em 135 cidades da Paraíba. Cada município discutiu seus problemas e
soluções e, a partir da sistematização das propostas aprovadas, foi
encaminhado um relatório final sobre cada localidade para a Comissão
Preparatória Estadual. Todas as reivindicações dos municípios irão
subsidiar as discussões da 5ª Conferência Estadual das Cidades.
Com
base no documento, ainda foram eleitos os delegados, que discutem e
votam. O translado e a hospedagem dos participantes entre o município de
origem e a Capital será de responsabilidade das prefeituras. Já a
alimentação, durante a Conferência, vai ser disponibilizada pelo evento.
Programação
- a Conferência será aberta às 8h, nesta quarta-feira (18), com o
credenciamento de todos os delegados titulares. Após a abertura solene,
serão iniciadas as discussões com palestras, reuniões, painéis,
apreciação de propostas e grupos temáticos. Será realizado também um
balanço dos resultados da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Conferências das Cidades, sua
repercussão no Estado e nos municípios, e os avanços, dificuldades e
desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano.
Na
ocasião, serão eleitas as entidades membros do Conselho das Cidades da
Paraíba, de acordo com o Decreto Estadual 33.768, de 14 de março de
2013. Também serão definidas as prioridades estaduais que vão ser
encaminhadas à Conferência Nacional das Cidades, através da elaboração
de relatório final.
A Conferência das Cidades é uma realização do
Ministério das Cidades nas três esferas de governo: municipal, estadual e
federal, para que toda a sociedade brasileira tenha a oportunidade de
participar das discussões e sejam estabelecidas as agendas, metas e
planos de ação para enfrentar os problemas existentes nas cidades.
A
etapa nacional será realizada, em Brasília, sob a responsabilidade do
Ministério das Cidades entre os dias 20 e 24 de novembro de 2013. Outras
informações sobre a realização da 5ª Conferência Estadual das Cidades
na Paraíba podem ser obtidas através do telefone (83) 3238-8275.
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