De acordo com o secretário executivo da
Famup, Anderson Urtiga, elas deixaram de fazer o pagamento de débitos
previdenciários e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Público (Pasep).
Tiveram o repasse bloqueado as seguintes
cidades paraibanas: Arara, Bananeiras, Boqueirão, Casserengue,
Catingueira, Joca Claudino, Juru, Nova Floresta, Pilar, Riacho de Santo
Antônio e Salgadinho. Anderson Urtiga explicou que após cada município
regularizar sua situação, os valores serão liberados. Para a
regularização, os gestores devem procurar a Delegacia Regional da
Receita Federal de sua jurisdição.
“Houve uma queda do repasse neste mês e o
resultado é que alguns municípios não tiveram como fazer os
pagamentos”, disse o secretário executivo da Famup. Segundo Anderson
Urtiga, o repasse da segunda parcela de outubro para as cidades da
Paraíba foi de R$ 13,2 milhões; no mesmo período do ano passado foi
repassado R$ 19,6 milhões. Levando em conta a expectativa para até o
término do mês, a queda deve ser de cerca de R$ 11 milhões, isso porque
em todo o mês de outubro de 2011 o FPM foi de R$ 121,9 milhões e para
este ano o montante deve ser de R$ 111,7 milhões.
De acordo com a CNM, após o município
procurar a Delegacia Regional, esta repassará as informações necessárias
à RFB em Brasília, que providenciará a liberação dos recursos retidos.
Os recursos estarão disponíveis aos entes no 1° dia útil subsequente à
autorização da RFB ao Banco do Brasil.
Por Jean Ganso, com assessoria
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