O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba rejeitou ontem, por
unanimidade, o pedido de cassação do deputado Toinho do Sopão por
infidelidade partidária. Na sessão, foi analisado um agravo regimental
do PTN contra a decisão do juiz Miguel de Britto Lyra, que em seis de
setembro último, indeferiu o pedido de cassação do parlamentar.
Eleito pelo PTN em 2010 com a maior votação na Assembleia
Legislativa, Toinho do Sopão migrou este ano para o PEN, partido que na
Paraíba é presidido pelo deputado Ricardo Marcelo e que conta com uma
bancada de nove deputados estaduais. A sua antiga agremiação, o PTN,
entrou com uma ação declaratória de perda de mandato eletivo, alegando
infidelidade partidária, com base na Resolução do TSE nº 22.610.
O PTN alega que Toinho do Sopão não participou da criação do novo
partido. Sustenta que, apesar de ter havido a constituição efetiva do
Partido Ecológico Nacional, ele não teria seu nome como constante nas
listas de filiação até o ajuizamento da ação.
Em sua defesa, ele apresentou documentos que comprovam a sua participação na criação do PEN.
Por Jean Ganso, Com Jornal da Paraiba