O
Brasil, com uma das piores taxas de analfabetismo da América do Sul,
interrompeu o programa federal que ensina jovens e adultos a ler e
escrever. No país, 13 milhões não sabem decifrar nem um bilhete simples,
o equivalente a 8,3% da população com 15 anos ou mais.
Esse contingente era o foco do ‘Brasil Alfabetizado’, executado por Estados e municípios com verba do governo federal.
Segundo a Folha de S. Paulo, o
Ministério da Educação diz que o programa está em operação, prefeituras e
governos estaduais, no entanto, relatam um bloqueio no sistema da pasta
que impede o cadastro de alunos -o que inviabiliza o início de novas
turmas.
A interrupção do programa foi confirmada
pelo Ministério a uma cidadã que o questionou sobre o tema por meio da
Lei de Acesso à Informação. “Até o momento não há previsão de reabertura
do Sistema Brasil Alfabetizado para ativação de novas turmas”,
respondeu, em junho, a pasta chefiada pelo ministro Mendonça Filho
(DEM).
Somente os alunos cadastrados antes
desse bloqueio estão frequentando as aulas. De acordo com o ministério,
são 168 mil no atual ciclo, iniciado em outubro do ano passado.
O número explicita o encolhimento do
programa. Relatórios da pasta mostram que, até 2013 (dados mais
recentes), eram ao menos 1 milhão de atendidos ao ano.
O jornal questionou a todos os governos
do Nordeste, onde estão 54% dos analfabetos do país, sobre a situação do
Brasil Alfabetizado. Sete dos nove Estados da região responderam, e
relataram, no mínimo, expressiva queda de atendimento desde o bloqueio
do programa e, nos piores casos, o fim dos cursos de alfabetização.
“Em 2016, devido à suspensão do Programa
Brasil Alfabetizado pelo MEC, as atividades letivas ainda não tiveram
início”, disse a secretaria de Educação do Ceará.
Os governos de Piauí, Rio Grande do
Norte e Bahia também relataram redução e descontinuidades do programa,
que foi criado em 2003.
Um documento deste ano feito por um
grupo que incluiu o Ministério da Educação aponta uma taxa de
alfabetização de 47% a 56% dos alunos.
A pouca integração com a Educação de
Jovens e Adultos (EJA – antigo supletivo) é uma das explicações para
resultados negativos do programa, ao lado da baixa qualificação de
educadores.
Os problemas deixam o Brasil ainda mais
atrasado no compromisso assumido em conferência mundial, em 2000, de
chegar a 2015 com uma taxa de analfabetismo de 6,7%. Se seguir no ritmo
atual, só chegara à meta em 2022.
O Ministério da Educação afirma que o
Brasil Alfabetizado “está mantido e encontra-se em execução”, e que está
iniciando a preparação de novas turmas, mas ainda não há uma data para
que isso ocorra.
A gestão do ministro Mendonça Filho
(DEM), que assumiu em maio, também afirma que encontrou cortes no
orçamento de 2016 para os programas Brasil Alfabetizado, Educação de
Jovens e Adultos (EJA) e Pro Jovem no valor de R$ 120 milhões, e que os
mesmos programas já haviam sofrido corte na ordem de R$ 112 milhões em
2015.
Foi o que aconteceu com cinco Estados de 2013 para 2014, ano com dados mais recentes: AL, GO, PI, RS e SP.
A assessoria do ex-ministro da Educação
Aloizio Mercadante (PT), que comandou a área até o afastamento da
presidente Dilma Rousseff, atribuiu problemas orçamentários da pasta à
situação política e criticou o que chamou de “desmonte” da área.
Ele disse ter mantido ações no Brasil Alfabetizado em 2016, mesmo com restrições financeiras.
MSN
0 Comentários