O
candidato a prefeito em Cabedelo pelo Democratas (DEM), Fernando
Sobrinho, foi multado, mais uma vez, pela Justiça Eleitoral por suposta
propaganda eleitoral antecipada. A decisão foi do Juiz Eleitoral das 57ª
Zona de Cabedelo, Kéops Vasconcelos Amaral Vieira Pires, que aplicou
multa no valor de R$ 10 mil. Em julho, Sobrinho já tinha sido penalizado
pela mesma prática.
Nesta nova ação, impetrada pelo PRTB, o
candidato a vereador pelo DEM, Pierre Ferreira Batista, também foi
penalizado por suposta propaganda eleitoral antecipada. A multa aplicada
nesse caso foi de R$ 5 mil.
As ações levaram em conta que os dois
candidatos vêm realizando atos deliberados de campanha, lançando suas
candidaturas prematuramente, desrespeitando, inclusive, as orientações
repassadas em uma reunião ocorrida no da 6 de junho, com a presença do
Juiz e do Promotor Eleitoral.
Para Kéops, “nem se pode afirmar que
os representados não tinham conhecimento das limitações legais e da
interpretação que se dá a respeito dos atos que constituem propaganda
antecipada, pois no último dia 6 de junho de 2016, os representantes dos
partidos políticos locais foram convocados a uma reunião na Justiça
Eleitoral, em que essa matéria foi exaustivamente tratada e discutida,
expondo-se a todos a interpretação das normas legais pertinentes. No
entanto, mesmo após essa reunião, continuaram as caminhadas e reuniões a
céu aberto, numa total afronta e desrespeito à Justiça Eleitoral e à
legislação eleitoral”.
Sobrinho e Pierre realizaram, nos dias 17,
18 e 19 de julho, caminhadas no bairro de Parque Esperança, em eventos
convocados sob o slogan “Renova Cabedelo”, e com os correligionários
utilizando as cores azul e verde claro, que são as mesmas do Democratas,
partidos ao qual são filiados. Para a Justiça, tais atos têm o “intuito
de causar impacto visual com a consequente obtenção de votos e
favorecimento eleitoral”.
A Justiça considerou que eles
desrespeitaram a resolução do TSE nº 23.457/2015, em especial o art. 2º,
II, e realizaram eventos a céu aberto, em vias públicas e praças,
“custeados pelos candidatos e amplamente divulgados nas redes sociais”.
MaisPB com Assessoria
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