O governador Ricardo Coutinho cobrou tratamento igualitário para
todos os Estados da Federação durante encontro dos governadores do
Nordeste com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta
quinta-feira (7), em Brasília. Na ocasião, foram discutidas a redução
dos repasses no Fundo de Participação dos Estados (FPE), assim como a
revisão do Programa de Ajuste Fiscal (PAF), que, segundo o chefe do
Executivo paraibano, tem punido estados com situação financeira
equilibrada.
Ao fim da reunião, Ricardo concedeu coletiva em nome dos demais
governadores da Região Nordeste. “O objetivo deste encontro foi buscar
construir um olhar federativo para o Brasil. Nós não podemos ter
soluções e privilégios apenas para uma parte do País. Infelizmente –
talvez questões circunstanciais justifiquem – as soluções têm vindo
apenas para aqueles que não fizeram o dever de casa”, destacou,
enfatizando que os estados nordestinos são os mais equilibrados
financeiramente.
Para o governador Ricardo Coutinho, uma das principais dificuldades
que os estados que fizeram o dever de casa enfrentam é a redução do
FPE. “Hoje, os estados nordestinos têm capacidade de endividamento, de
financiamento e de investimento – porque fizeram o dever de casa – mas,
ao mesmo tempo, sofrem uma redução no FPE que não é culpa deles, porque
uma parte dessa redução vem de setores produtivos de outra região, São
Paulo, sobretudo. É preciso equilibrar o Brasil, dando tratamento
igualitário a todos”, argumentou.
PAF e FPE – Com relação ao Programa de Ajuste
Fiscal, Ricardo ressaltou que a União precisa rever a capacidade de
endividamento dos estados nordestinos. “Nós não queremos nada de
recursos da União’ em relação ao PAF. Estamos apenas pedindo que seja
respeitada a nossa capacidade de financiamento, a capacidade que a lei
nos permite. Nós queremos ser respeitados como Federação, com a devida
autonomia que os estados precisam ter”, disse. “Saneamos as nossas
finanças, e temos capacidade de endividamento e investimentos”,
prosseguiu.
O governador paraibano enfatizou que, com relação ao FPE, é
necessário uma recomposição sob risco de ocorrer um desequilíbrio
financeiro. “Precisamos de medidas emergenciais, já que os meses de
julho, agosto e setembro são os que mais sofrem redução do FPE, que é o
IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] mais o Imposto de Renda.
Vale a pena repetir: não podemos ser punidos por renúncia fiscal de
setores produtivos situados em outra região, gerando emprego em outra
região”, finalizou.
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