Uma criança de oito anos, natural das ilhas Comores, está há nove
dias detida sozinha no aeroporto Charles de Gaulle, em Paris, onde foi
retida pela polícia quando tentava entrar na França utilizando o
passaporte francês de um primo.
A mãe do menino o embarcou em um avião com destino a Paris, onde a
criança desembarcou em 21 de março após fazer uma viagem de avião de
8.000 km, com uma mochila do Homem Aranha, informou nesta quinta-feira
(31) a emissora de TV “France Inter”.
O plano de sua mãe era que o menino fosse acolhido por uma tia que vive na capital francesa e que cuidaria dele dali por diante.
Mas as autoridades, ao detectar que o menor de idade viajava com
documentos de outra pessoa, o detiveram junto com adultos desconhecidos
no espaço do aeroporto destinado aos que tentam entrar sem autorização
na França.
Na sexta-feira, o tribunal francês responsável por decidir sobre as
condições de detenção do menino estipulou que ele deveria permanecer
recluso nesse espaço do aeroporto, “em interesse de sua própria
proteção”, até que se defina qual será seu futuro.
A legislação francesa estipula que adultos e menores de idade
imigrando sem autorização podem permanecer retidos durante 20 dias até
que se determine se serão admitidos no país ou deportados.
No entanto, a situação do menino indignou associações de defesa das
crianças, como La Voix de L’Enfant (Voz da Criança), que assinalou que
“nada pode justificar a detenção de uma criança de oito anos”.
Essa associação acusou a França de violar a convenção da ONU sobre os
direitos das crianças, que ressalta que a detenção de menores de idade
deve ser a última medida a ser aplicada e que, de todo modo, eles devem
estar separados dos adultos e em contato com seus parentes.
“Para uma criança, é uma prisão. Há outras soluções. Devemos pôr fim à
detenção de menores de idade”, declarou à Europe 1 sua advogada,
Catherine Daoud, que denunciou que em 2014 foram retidas em salas de
espera 259 crianças que viajavam sem acompanhante adulto.
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