A
partir desta segunda-feira (4), quem for solicitar a carteira de
identidade (RG) nas Casas da Cidadania do Estado e no Instituto de
Polícia Cientifica da Paraíba (IPC), no bairro do Cristo, em João
Pessoa, vai precisar levar, além das certidões de nascimento e de
casamento, um documento oficial ou exame de laboratório atestando o tipo
sanguíneo e o fator RH. A obrigatoriedade da apresentação desses
documentos atende a Lei nº 10.464, de 14 de maio de 2015, sancionada
pelo governador Ricardo Coutinho.
De acordo com a lei, as novas
cédulas de identidade emitidas na Paraíba devem ter um campo destinado
ao registro do tipo sanguíneo e do fator RH de seu titular. Além da 1ª
via da identidade, quem vai tirar a 2ª via do documento também terá que
apresentar o exame ou documento oficial.
“Todo documento de
identidade emitido a partir do mês de janeiro de 2016 terá
obrigatoriamente essas informações, para cumprimento da legislação em
vigor. O programa responsável pela emissão já foi preparado para atender
essa demanda e os funcionários do IPC e das Casas da Cidadania estão
treinados para atender as pessoas. Lembramos que quem já tem o documento
não precisa trocar”, disse o gerente de Identificação Civil e Criminal
do IPC, o perito Marcos Lacet.
Em 2014, o Instituto emitiu 224 mil
carteiras de identidade e em 2015, até o mês de novembro, foram 180
mil. Desde o início de dezembro, as pessoas que vão retirar a primeira
ou segunda via do RG precisam agendar o serviço pela internet. A medida
dá mais agilidade ao trabalho e amplia o número de atendimentos nas
quatro Casas da Cidadania de João Pessoa e Campina Grande, que agora
podem emitir, por dia, 240 carteiras de identidade e 100 em Campina
Grande.
Agendamento – Para ter acesso ao
agendamento eletrônico, o interessado deve acessar a página do Governo
do Estado (www.paraiba.pb.gov.br) e abrir o link que fica do lado
direito da tela, identificado com ‘Agendamento RG’. Lá vão estar as
opções: solicitar agendamento, acompanhar agendamento e cancelar
agendamento.
O sistema informa as datas e os horários disponíveis
para o atendimento, os documentos necessários para a emissão da primeira
ou segunda via da carteira de identidade e emite a guia de pagamento. O
cidadão também pode acompanhar o processo de agendamento ou cancelar,
se não puder comparecer ao local no dia marcado.
MaisPB
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