O presidente da Câmara dos
Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou nesta segunda-feira (16) que
rejeitou mais quatro pedidos de abertura de processo de impeachment da
presidente Dilma Rousseff.
Agora, são cerca de dez pedidos na
Câmara que dependem da análise prévia do presidente da Casa. Entre os que ainda
devem ser analisados estão os dois entregues pelos juristas Hélio Bicudo, um
dos fundadores do PT, e Miguel Reale Júnior, que receberam apoio de partidos da
oposição e de movimentos pró-impeachment.
De acordo com Cunha, os pedidos
rejeitados nesta segunda não cumpriam os requisitos exigidos por lei. Pelo
regimento interno, o presidente da Casa tem o poder de decidir sozinho pela
abertura ou não do processo de impeachment.
Se for acatado algum pedido, deverá
ser criada uma comissão especial responsável por elaborar um parecer a ser
votado no plenário da Casa.
Para ser aprovado, o parecer
dependerá do apoio de pelo menos dois terços dos 513 deputados (342 votos). Se
os parlamentares decidirem pela abertura do processo de impeachment, Dilma será
obrigada a se afastar do cargo por 180 dias, e o processo seguirá para julgamento
do Senado.
G1
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