O Governo do Estado realizou na
noite desse sábado (2), na cidade de Solânea, a sexta audiência pública
do Orçamento Democrático Estadual do ciclo 2015. A plenária com o
governador Ricardo Coutinho contou com a presença de 1.780 pessoas, que
elegeram três prioridades de investimentos indicadas para o ano
subsequente: abastecimento de água (256 votos), educação (231 votos) e
segurança (229 votos). A audiência aconteceu no ginásio poliesportivo
José Menino, onde a população também pode votar na obra já realizada
pelo governo considerada de maior importância para a região. Antes da
solenidade do ODE, foi feita e entrega de cheque do Empreender, tablet,
instrumento musical, kit esportivo e ambulância.
O governador Ricardo Coutinho expressou a
satisfação em estar mais uma vez na cidade de Solânea, proporcionando a
participação popular através do Orçamento Democrático Estadual. “Quero
expressar a minha alegria e satisfação neste quinto ano de audiências do
ODE. São mais de 18 mil pessoas que já participaram deste processo
apenas este ano. São pessoas que estão dedicando parte do seu dia para
discutir política. Isso é um avanço em nosso desenvolvimento. Estamos
mostrando que política precisa ser um exercício diferenciado e inserido
em nosso cotidiano. A Paraíba está experimentando essa forma legítima de
participação onde cada um tem o direito de ter acesso a parte dos
recursos públicos”, disse o governador.
Ricardo Coutinho enfatizou ainda a
participação dos conselheiros do Orçamento Democrático que são
representantes da sociedade e trabalham voluntariamente por suas
regiões. “O trabalho dos conselheiros do Orçamento Democrático é um
avanço de suma importância para o desenvolvimento do nosso Estado. São
pessoas que se dedicam voluntariamente para contribuir com as políticas
de governo. Essa forma de participação é inédita em toda a história da
Paraíba”, complementou o governador.
A audiência foi coordenada pelo
secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Gilvanildo
Pereira que falou sobre o objetivo da participação popular. “Para a
realização desta audiência em Solânea foram promovidas 21 reuniões
preparatórias, com a participação de mais de 1.500 pessoas dos 13
municípios envolvidos. Esse é o momento de interatividade entre a
população e o governo, com diálogo direto, promovendo, assim, uma
efetiva democracia participativa”, disse o secretário.
Participaram desta audiência as
populações das cidades de Araruna, Bananeiras, Belém, Borborema, Cacimba
de Dentro, Caiçara, Campo de Santana, Casserengue, Dona Inês,
Logradouro, Riachão, Serraria e Solânea.
As audiências do Orçamento Democrático
Estadual tiveram início no dia 4 de abril e já foram realizadas nas
cidades de Cajazeiras, Sousa, Mamanguape, Guarabira e Esperança. Ao todo
serão realizadas 16 audiências públicas, com a participação do
governador Ricardo Coutinho e toda a sua equipe de gestores e
auxiliares, se estendendo até o dia 13 de junho, encerrando o ciclo de
plenárias na cidade de João Pessoa.
Prestação de contas – O
secretário de Estado do Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças,
Tárcio Handel apresentou a prestação de contas dos investimentos
realizados na região, baseada nas prioridades eleitas no ano passado
pelas populações que integram a segunda região georçamentária (educação,
estradas e habitação). Segundo Tárcio Handel, o Governo do Estado
investiu R$ 27 milhões em educação, com os projetos Escola de Valor e
Mestre da Educação. Também liberou R$ 862 mil para a reforma da Escola
Estadual José Rocha Sobrinho, em Bananeiras, inclusive, ampliando o
ginásio poliesportivo, e ainda, destinou R$ 181 mil em entregas de hits
esportivos para toda a região.
“Através do Pacto Social, este Governo
destinou R$ 4,4 milhões para a construção de oito novas escolas nas
cidades de Araruna, Bananeiras, Belém, Borborema, Cacimba de Dentro,
Riachão, Solânea e Tacima. Também foram destinados mais de R$ 22 milhões
em investimentos de pavimentação de estrada”, informou Tárcio Handel.
Na habitação forma destinados R$ 4,3
milhões de investimentos para a construção de 279 casas nos municípios
de Araruna (60 casas), Casserengue (30), Riachão (39), Serraria (60),
Bananeiras (50) e Dona Inês (40). Na saúde foram investidos mais de R$
12 milhões para a rede hospitalar com aquisição de equipamentos e nove
ambulâncias, além da construção da Unidade Mista de Saúde em Cacimba de
Dentro, no valor de R$ 4,2 milhões.
O secretário Tárcio Handel ainda
apresentou dados de investimentos ligados à indústria (R$ 7,7 milhões de
incentivos), construção de adutoras (R$ 7,5 milhões), abastecimento de
água rural (R$ 353 mil), tratamento de água em Solânea (R$ 1,7 milhão),
construção de 453 cisternas (R$ 2,7 milhões), segurança pública com
quase R$ 4 milhões de investimento (aquisição de 19
viaturas/munições/armamento/reforma do Ciretran de Guarabira).
Reivindicações da população –
Dezesseis pessoas fizeram uso de falas na plenária para agradecer e
reivindicar suas prioridades. Entre elas, Uliana Lúcio, da cidade de
Dona Inês. Ela agradeceu pelas melhorias em sua região e reivindicou
investimentos em educação e segurança pública. “Esse é um momento
importante para nós da sociedade por termos a oportunidade de falar das
nossas necessidades. Graças a este governo a adutora de Jandaia é uma
realidade para nós. Isso irá melhorar demais o fornecimento de água em
nossa região e em breve teremos a pavimentação da PB-103, que trará um
grande desenvolvimento para o nosso povo. Hoje discutimos com a nossa
comunidade e queremos reivindicar a reforma e ampliação da Escola
Estadual Governador Clóvis Bezerra, assim como a reforma da delegacia
local”.
A conselheira Vilma Costa agradeceu ao
governador pela oportunidade de poder expressar as necessidades da sua
região e de fazer parte deste instrumento que, segunda ela, vem
revolucionando a Paraíba. “Nenhum de nós poderia imaginar que teríamos a
oportunidade de falar as nossas necessidades diretamente para um
gestor. Hoje temos as portas abertas do governo e venho aqui em público
agradecer”, falou a conselheira.
Eleição da obra mais relevante –
Com 67,4%, a população da audiência elegeu a ampliação e reforma da
barragem de Jandai como o mais importante investimento já realizado na
região, seguido das obras da pavimentação da PB-081 (16,9%), que liga
Logradouro a Nova Cruz, e a pavimentação da estrada de Casserengue
(15,5%). A votação foi realizada através de terminais eletrônicos
instalados no interior da audiência.
OD Mirim – As mães e
pais que participam das audiências do Orçamento Democrático dispõem de
um espaço lúdico e educativo para deixar seus filhos enquanto participam
da plenária. É o OD Mirim, uma política de gênero que permite a
participação de todos, proporcionando às crianças um momento também
recreativo. O OD Mirim tem recebido cerca de 70 crianças por audiência e
está sendo realizado em parceria com as secretarias de Educação (SEE),
Desenvolvimento Humano (SEDH) e Fundação Espaço Cultural (Funesc).
Participação digital – A
população também pode participar das audiências do ODE através do link
do OD Digital, acessando o endereço eletrônicowww.oddigital.pb.gov.br,
disponível nos dias das audiências. Outras informações podem ser obtidas
também pela página do Orçamento Democrático
(www.paraiba.pb.gov.br/odestadual) ou através das redes sociais –
Facebook e Twitter.
Empreender, educação e saúde –
Antes do início da solenidade do Orçamento Democrático Estadual no
município de Solânea, o governador Ricardo Coutinho fez a entrega de um
cheque simbólico no valor de R$ 1.018 milhão através do Programa
Empreender, beneficiando 209 novos empreendedores, entre eles, João
Paulo de Oliveira Sobrinho (comércio de cereais) e José de Oliveira
Cardoso, que vai ser microempresário do comércio de estofados.
Em seguida, o governador entregou um
tablet para o aluno Orlandinho dos Santos, representando os 46 mil
tablets que já foram repassados para as escolas do Ensino Médio. Só em
tablets, o Governo do Estado já investiu mais de R$ 22 milhões,
proporcionando mais qualidade na educação do Estado. Na ocasião, a
vice-governadora Lígia Feliciano fez a entrega de um kit esportivo,
representando todas as escolas da 2ª Região que já receberam o
benefício. Em todo o Estado, o governo já fez a entrega de 778 kits
esportivos, um investimento de mais de R$ 2 milhões.
Também foi feita a entrega de um
instrumento musical representando 100 escolas do Estado que já foram
contempladas com bandas marciais, atingindo sete mil alunos. Só em
instrumentos musicais, o investimento do Governo do Estado foi superior a
R$ 2,6 milhões. Na educação, foram investidos aproximadamente R$ 30
milhões, incluindo as melhorias salariais dos professores graduados que
passaram a receber o 14º e o 15º salários.
Ainda antes de começar a solenidade do
ODE, também foi entregue uma ambulância destinada ao Hospital Distrital
de Solânea. Segundo o secretário do Planejamento, Gestão, Orçamento e
Finanças, Tárcio Handel, foram entregues oito ambulâncias pelo governo
Ricardo Coutinho a hospitais da Paraíba, totalizando um investimento de
R$ 1 milhão.
Prioridades – Após as
reivindicações, o governador fez uma explanação sobre as prioridades da
região, destacando a segurança e afirmando que a criminalidade aumentou
em todo o Nordeste. Ele ressaltou que a criminalidade não é um problema
apenas de polícia, mas de políticas públicas em todo o país e afirmou
que as ocorrências têm caído na Paraíba nos últimos quatro anos, tendo
voltado a crescer em 2015, mesmo assim, foi registrado no Estado o
aumento no número de prisões, de armas de fogo e de apreensão de drogas.
O governador enfatizou que os paraibanos
dispõem de uma polícia de qualidade e no número proporcional à média
que o Brasil tem. Mas observou que a polícia precisa de mais tecnologia.
“Este ano vamos universalizar o uso de pistolas para a polícia”, disse o
governador, anunciando que vão ser contratados mais 600 homens para a
Polícia Militar.
Com relação a moradias, ele disse que
vai manter o programa que visa a construção de casas nos municípios,
principalmente naqueles que têm o maior número de déficit habitacional.
Sobre a reivindicação da estrada que liga Arara a Serraria, Ricardo
Coutinho explicou que se trata de uma via cara, no valor de mais de R$
10 milhões e que, no momento, o Estado está aguardando recursos do
Governo Federal para a obra. O governador afirmou que, mesmo com as
dificuldades que o Estado e o Brasil estão passando, o governo da
Paraíba estará entregando até dezembro cerca de 2 mil e 300 quilômetros
de rodovias à população.
Por Secom
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