O senador José Maranhão (PMDB-PB)
presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
destacou a agenda positiva empreendida pelos integrantes da Comissão.
Desde sua posse o senador paraibano vem preocupado com às crises
econômica e política e disse que a atuação da comissão será importante
para enfrentar o “momento grave da vida nacional”.
— Sei que a missão representa talvez o
maior desafio da minha vida pública, pelo momento delicado que a nação
brasileira está atravessando — afirmou.
O senador Antonio Carlos Valadares
(PSB-SE), integrante da CCJ, citou a necessidade de aprofundar o tema do
financiamento de campanhas eleitorais.
O senador José Pimentel (PT-CE) deu destaque à reforma política como um todo e também pediu atenção ao pacote anticorrupção.
O senador Magno Malta (PR-ES) bateu na
tecla da segurança pública. Já os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e José
Agripino (DEM-RN) pediram ao presidente da CCJ ponderação na
distribuição de relatorias de projetos.
José Maranhão foi vice-presidente da CCJ
no período 2003-2004, em seu primeiro mandato de senador. Ele deixou o
Senado em 2010 e voltou ao cargo nas eleições do ano passado.
A CCJ avalia a constitucionalidade, a
juridicidade e a regimentalidade de propostas, podendo rejeitá-las por
falhas nesses quesitos, independentemente do mérito. É a CCJ que avalia
as indicações de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros
tribunais superiores e também do Procurador-Geral da República. A
comissão dá parecer sobre perda de mandato de senadores e, uma vez por
ano, recebe o ministro da Justiça para prestação de informações e
avaliação de políticas públicas da pasta.
Com assessoria
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