O Ministério da Educação decidiu, nesta terça-feira (26), prorrogar o
prazo para aditamentos de contratos do Fundo de Financiamento
Estudantil (Fies). O prazo terminaria no próximo sábado (30), mas, nesta
terça, o MEC afirmou que os estudantes que já tinham contrato antes de
2015, e ainda não fizeram a renovação, têm até 30 de junho para
completar o aditamento.
“O compromisso do governo federal é o de garantir que todos os
estudantes façam o aditamento. Até o momento, cerca de 100 mil alunos
ainda não concluíram o processo”, disse o MEC, em nota divulgada na
noite desta terça.
Segunda edição para novos contratos
No fim da semana passada, o ministro da Educação, Renato Janine
Ribeiro, disse que tinha a expectativa de que a resposta sobre uma
possível reabertura de inscrições para novos contratos do Fies seria
dada “nos próximos dias”.
“É uma questão de poucos dias para terminar a tensão e podermos ter
um resultado claro”, afirmou ele, em resposta ao G1. Janine Ribeiro fez a
afirmação antes da divulgação dos cortes no Orçamento da Educação, e já
dizia que eles deveriam influenciar diretamente na verba disponível
para o ministério.
Entretanto, ele afirmou ser positiva a sinalização feita pela
presidente Dilma Rousseff no dia 19 de maio, durante encontro com
representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE). Na reunião,
segundo a presidente da UNE, Vic Barros, Dilma repetiu a intenção já
manifestada pelo ministro de estudar a abertura de novos contratos.
Para o ministro, o programa é alvo de atenção particular. “A
sinalização da presidenta é muito importante, existem cálculos no
Orçamento que têm que ser feitos, ainda mais neste momento em que é
iminente a liberação de como vai ficar o Orçamento, então dentro disso
vamos dedicar particular atenção ao Fies.”
Dias antes, Janine Ribeiro afirmou que negociava com o Ministério da
Fazenda e com a Presidência o lançamento de uma segunda edição do Fies
no segundo semestre deste ano.
No Ministério da Educação, o bloqueio no orçamento da pasta foi de R$
9,42 bilhões, o terceiro em ordem de grandeza. O valor aprovado pelo
Legislativo era de R$ 48,81 bilhões, recuando para R$ 39,38 bilhões –
uma limitação de 19,3%.
Procura pelo Fies
A estimativa do Ministério da Educação (MEC) é que cerca de 180 mil
pessoas tenham tentado celebrar novos contratos e não tenham conseguido,
porque o recurso colocado pelo governo se esgotou. Apesar disso, as
renovações estão garantidas no segundo semestre.
O orçamento do Fies para novos contratos durante todo o ano de 2015
era de R$ 2,5 bilhões e, segundo o ministro, essa verba foi gasta
inteiramente para atender aos 252.442 novos contratos fechados até o dia
30.
G1
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