A cada ano, cerca de 45 mil pessoas perdem suas vidas em acidentes de
trânsito no Brasil. A violência envolvendo particularmente
motociclistas está se tornando uma epidemia no país. A Paraíba ocupa a
12ª posição no ranking de vítimas de acidentes com motocicletas, com
taxa de mortalidade de 9,1 para cada 100 mil habitantes. Entre 2002 e
2012, este número cresceu 322,9% no estado. No Brasil, o índice é de 6,3
mortes por 100 mil habitantes. Dados preliminares do Ministério da
Saúde apontam que, em 2013, os acidentes com motos resultaram em 12.040
óbitos no país, o que corresponde a 28% dos mortos no transporte
terrestre. Na Paraíba, foram 355 mortes em 2013.
Nos últimos seis anos, as internações hospitalares no Sistema Único
de Saúde (SUS) envolvendo motociclistas tiveram um crescimento de 115% e
o custo com o atendimento a esses pacientes de 170,8%. Na Paraíba,
foram 3.169 internações em 2014, representando um gasto de R$ 3,8
milhões.
Diante desse cenário, o Ministério da Saúde está propondo uma série
de ações intersetoriais, que deverão envolver outras esferas do Governo
Federal, governos estaduais e municipais, para promoção de uma política
específica de prevenção aos acidentes com motos. Nesta semana, o
ministro da Saúde, Arthur Chioro, apresentou algumas das iniciativas em
discussão durante a 68ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra. “Não dá
mais para não agir na dimensão preventiva dos acidentes com motos. É
preciso propor novas medidas e elevar essa discussão a um problema de
saúde pública.
Algumas propostas em estudo são a obrigatoriedade de
apresentação da habilitação no momento da compra da moto, por exemplo, e
a possibilidade de financiamento do capacete como um EPI (Equipamento
de Proteção Individual), possibilitando a venda do item de segurança
junto do veículo”, exemplificou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Em novembro, o Brasil sediará o 2º Road Safety, Conferência Global de
Alto Nível sobre Segurança no Trânsito, com o objetivo de repactuar
metas e traçar novas estratégias do governo e da sociedade para garantir
a segurança da população e salvar milhões de vidas. “Uma constatação
que observamos no Brasil, e que já vimos em outros lugares do mundo, é a
redução do número de atropelamentos e acidentes de carro e o aumento de
acidentes de motos. A moto está substituindo a bicicleta e o cavalo e
também vem sendo utilizada como um instrumento de trabalho”, observou o
ministro.
Números
Segundo o Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da
Saúde, o Brasil registrou 4.292 mortes de motociclistas em 2003, número
280% menor do que o registrado 10 anos depois (12.040). Parte do aumento
de acidentes envolvendo motos se deve ao crescimento vertiginoso da
frota no país. Entre 2003 e 2013, o número de motocicletas aumentou
247,1%, enquanto a população teve um crescimento de 11%.
De 2008 a 2013, o número de internações devido a acidentes de
transporte terrestre aumentou 72,4%. Considerando apenas os acidentes
envolvendo motociclistas, o índice chega a 115%. Em 2013, o SUS
registrou 170.805 internações por acidentes de trânsito e R$ 231 milhões
foram gastos no atendimento às vitimas. Desse total, 88.682 foram
decorrentes de motos, o que gerou um custo ao SUS de R$ 114 milhões –
crescimento de 170,8% em relação a 2008. Esse valor não inclui custos
com reabilitação, medicação e o impacto em outras áreas da saúde.
Perfil das vítimas
Segundo Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA 2011),
que traça o perfil das vítimas de violências e acidentes atendidas em
serviços de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde em capitais
brasileiras, 78,76% das vítimas de acidente de transporte terrestre
envolvendo motociclista são homens, na faixa etária de 20 a 39 anos.
Entre os motociclistas ouvidos, 19,6% informaram o uso de bebida
alcoólica antes do acidente e 19,7% estavam sem capacete.
“Os acidentes pegam uma faixa etária delicada da população. Para um
país que está envelhecendo, essas pessoas impactam muito, já que estão
em sua idade produtiva. Esses acidentes interferem no sistema de saúde,
na previdência, no trabalho e, principalmente, na vida pessoal do
indivíduo”, lembrou o ministro.
Em 2010, o Ministério da Saúde implantou o Projeto Vida no Trânsito
com o objetivo de reduzir os casos de mortes e feridos em decorrência de
acidentes no trânsito. Entre as ações do projeto está a realização de
campanhas educativas e a qualificação dos sistemas de informação sobre
acidentes, feridos e vítimas fatais.
Com o banco de dados atualizado, os gestores de saúde podem
identificar os fatores de risco e as vítimas mais vulneráveis nos
respectivos municípios, assim como os locais onde o risco de acidente é
maior. Desde a implantação do projeto, já foram liberados cerca de R$
41,3 milhões para as atividades. Em 2012, o Ministério autorizou o
repasse de R$ 12,8 milhões e, em 2013, foram repassados R$ 13,5 milhões
para as capitais dos 26 estados e o Distrito Federal.