Há uma corrente do pensamento político nacional que defende o
financiamento público de campanhas . Seria a forma, segundo imaginam, de
evitar a corrupção resultante do acerto dos eleitos com seus
patrocinadores, em detrimento do Erário.O PT, ainda hoje o maior partido
nacional, defende a participação total do dinheiro público nas despesas
de campanha. Um único país, espremido entre a China e a Índia, o Butão,
que adotou a monarquia parlamentarista e realizou sua primeira eleição
em 2008, segue esse modelo. Contudo, mais de cem outras nações
contribuem com dinheiro publico para as campanhas políticas, alguns
chegando a financiar cerca de oitenta por cento das despesas, como é o
caso do México, Colômbia. Itália, Espanha e Uruguai.
Essa discussão emerge sempre na esteira dos escândalos que têm
premiado esta nação tupiniquim. Veio à tona com o “mensalão”, um veículo
de apropriação de dinheiro público para financiar apoio parlamentar e
campanhas eleitorais, que “nunca existiu”, mas levou alguns
protagonistas à cadeia.No rastro da denominada “operação lava-jato”
recrudesceu a tentativa de colocar os cofres da Nação à disposição dos
políticos e de seus partidos, pavimentando suas eleições com os eflúvios
do Erário. Há quem diga que o financiamento público tornaria menos
onerosa a campanha política, já que a ninguém até agora foi permitido o
direito de pleitear mandato apenas com a exibição do seu curriculum e de suas qualidades pessoais.
Outra polêmica que gera muita discordância é o processo de
distribuição desses recursos com as agremiações partidárias. Entre nós
já temos um Fundo Partidário que, para o Orçamento de 2015, alcançou a
cifra de 867 milhões, um salto financeiro exagerado e justificado como
uma experiência para alicerçar um hipotético financiamento publico de
campanha. Desse dinheiro, cinco por cento seriam distribuídos
igualitariamente com todos os partidos existentes e o restante (95%)
repassado dentro da proporcionalidade dos votos obtidos por cada partido
para a Câmara dos Deputados. Na Alemanha, o Estado paga um Euro por
cada Euro que o partido arrecadar. Na Holanda, o repasse depende do
numero de filiados. No Brasil, dentro das regras existentes, a ultima
campanha nacional arrecadou cerca de cinco bilhões de reais de empresas
privadas. Fora das regras, ainda se está apurando…Campanha aqui é muito
caro minha gente.
Querem saber? Apenas um item da ultima campanha
eleitoral que, por ironia, se chama horário gratuito, custou aos cofres
públicos cerca de 840 milhões de reais em isenção de impostos aos
canais de TV.
Tempos modernos. Quando disputei mandatos nunca me preocupei com
financiadores de campanha. Nem os conheci. Lembro-me bem que, em uma
delas, vendi um terreno em Camboinha a Chico Souto e as parcelas desse
pagamento financiaram minhas despesas de campanha. Havia quem ajudasse,
modestamente.
Em um comício de encerramento de minha campanha em
Solânea, instalado em um escritório improvisado, vez por outra entrava
um comerciante local para me levar um “ajutório”. Seu Chico Souza, dono
da Mortuária São Francisco, chegou logo cedo e contribuiu com alguns
cruzeiros. No fim da tarde, voltou com nova contribuição.Argumentei que
ele já havia colaborado. Não adiantou! Me esclareceu que um acidente,
naquele tarde, resultara em dois mortos, melhorando seu apurado. Do seu
lucro, levou algum para me ajudar nas despesas. Era assim a política do
meu tempo.
Ramalho Leite. Jornalista
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