A cinco dias do prazo para anunciar o corte no Orçamento, a
presidente Dilma Rousseff se reúne neste domingo (17) com ministros no
Palácio da Alvorada, residência oficial em Brasília, para definir o
valor do bloqueio.
Tecnicamente chamado contingenciamento, o corte deve ser anunciado 30
dias corridos após a sanção pela presidente do Orçamentoaprovado no
Congresso Nacional. Com isso, o anúncio tem de ocorrer até a próxima
sexta (22). O corte consiste em retardar ou “inexecutar” parte da
programação de despesas prevista na Lei Orçamentária em função da
insuficiência de receitas.
A expectativa é que participem do encontro no Alvorada os ministros
da chamada “junta orçamentária”, equipe formada por Joaquim Levy
(Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa
Civil). A reunião está prevista para começar às 18h.
Em meio às medidas de ajuste fiscal para reduzir gastos e
reequilibrar as contas públicas, a presidente Dilma afirmou em março
deste ano que o corte no Orçamento será “significativo”.
Durante evento no Rio Grande do Sul, ela disse ser “fundamental” que o
governo cumpra a meta de superávit primário (economia feita pelo
governo para pagar juros da dívida pública) correspondente a 1,2% do
Produto Interno Bruto (PIB), anunciada pelo ministro Joaquim Levyainda
no ano passado.
Reuniões
Ao longo das últimas semanas, Dilma tem se reunido com o vice-presidente Michel Temer e ministros das mais diversas áreas para discutir os cortes. Após um desses encontros, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, chegou a afirmar que a presidente analisaria “pessoalmente” os cortes em cada pasta.
Em 25 de abril, por exemplo, durante reunião convocada no Palácio da
Alvorada para definir o pacote de investimentos em infraestrutura, Dilma
pediu aos ministros presentes – entre eles Nelson Barbosa
(Planejamento), Eliseu Padilha (Aviação Civil) e Eduardo Braga (Minas e
Energia) – que elaborassem documentos para apresentar os projetos
prioritários de cada pasta a fim de não prejudicá-los com o
contingenciamento.
G1
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