O chefe
da Divisão de Policiamento de Trânsito do Detran, Major Rochester Vale, e
o diretor de Operações , Orlando Soares, também participaram do
encontro.
De acordo
com o calendário, no sábado (19), a partir das 7h, as equipes da
Divisão de Policiamento de Trânsito do Detran e do Instituto Metrologia e
Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq) se instalam na sede da 7ª
Ciretran, em Monteiro, quando serão vistoriados veículos também das
cidades de Zabelê, Congo, Ouro Velho, Sumé e Serra Branca. No mesmo dia,
na sede da 13ª Ciretran, em Catolé do Rocha, serão vistoriados os
veículos da cidade e de Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Jericó,
Mato Grosso e Riacho dos Cavalos.
No
domingo (20), as equipes estarão em Patos e Pombal. Na 4ª Ciretran, em
Patos, além dos que realizam o transporte escolar naquele município,
passarão pela vistoria os veículos cadastrados nas cidades de São José
de Espinharas, Cacimba de Areia e Salgadinho. Já na sede da 9ª Ciretran,
em Pombal, serão vistoriados os veículos do município e de
Cajazeirinhas, Condado e Vista Serrana.
No sábado
(26), as vistorias serão realizadas nas cidades de Campina Grande e
Guarabira. Na sede da 1ª Ciretran, em Campina Grande, serão vistoriados
os veículos que realizam o transporte escolar nas cidades de Fagundes,
Barra de Santana, Massaranduba, Lagoa Seca, Puxinanã, Matinhas,
Boqueirão e Queimadas. No mesmo dia, na sede da 2ª Ciretran, em
Guarabira, será a vez dos veículos de Pilõezinhos, Pilões, Lagoa de
Dentro, Serra da Raiz, Sertãozinho, Alagoinha e Cuitegi.
No
domingo (27), as equipes estão divididas entre as cidades de Ingá e
Itabaiana. Na sede da 19ª Ciretran, em Ingá, serão vistoriados os
veículos da cidade e de Riachão do Bacamarte e Juarez Távora, enquanto
na sede da 3ª Ciretran, em Itabaiana, haverá vistoria nos carros do
município e de Caldas Brandão, São José dos Ramos e Salgado de São
Félix.
As
vistorias são resultado de um termo de cooperação técnica assinado entre
o Detran e o Ministério Público da Paraíba, no dia 26 de fevereiro
deste ano, visando garantir a segurança de mais de 142 mil estudantes
paraibanos que utilizam o transporte escolar.
A
intenção das vistorias é verificar o cumprimento da Portaria nº 103, do
superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, publicada no Diário Oficial
do dia 27 de fevereiro deste ano. Baseada nas resoluções do Conselho
Nacional de Trânsito, a portaria disciplina o setor de transporte
escolar na Paraíba.
O
documento determina que os condutores tenham idade mínima de 21 anos,
possuam a Carteira Nacional de Habilitação na categoria “D”, tenham
cursos de especialização e não tenham cometido infrações de trânsito
graves ou gravíssimas, nos últimos 12 meses. A portaria ainda estabelece
que os veículos sejam registrados na categoria aluguel ou oficial,
identificados como escolares e inspecionados, semestralmente, para a
verificação dos equipamentos obrigatórios.
O
Ministério Público está acompanhando as vistorias por meio do promotor
de justiça responsável ou através da designação de um servidor da
promotoria de cada local onde ocorre a fiscalização. Na primeira fase
das fiscalizações, foram vistoriados veículos em 60 municípios.
O novo
cronograma de vistorias foi encaminhado pela Divisão de Policiamento e
Fiscalização de Trânsito do Detran ao Centro de Apoio Operacional às
Promotorias da Educação do Ministério Público (Caop).
Durante a
reunião, também foi acertado que o Detran e o Caop da Educação irão
cadastrar todos os veículos e condutores que realizam o transporte
escolar para que em 2014 possam promover capacitação nos municípios
sobre os requisitos legais para o exercício desta atividade.
Por Portal Mídia
0 Comentários