Outras cidades da Paraíba vão receber presidiários; objetivo é desafogar sistema penitenciário
A
superlotação carcerária e redistribuição de presos no Estado da Paraíba
foram temas de uma reunião na Corregedoria Geral de Justiça (CGJ). O
encontro de trabalho, que aconteceu durante essa segunda-feira (7),
reuniu juízes de Execução Penal e autoridades do sistema prisional, com o
propósito de encontrar soluções para os problemas estruturais nos
presídios e cadeias públicas.
Os trabalhos foram coordenados
pelo corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e
pelo o juiz corregedor auxiliar, Rodrigo Marques Silva Lima.
O
gerente do Sistema Penitenciário, coronel Arnaldo Sobrinho, revelou que a
região litoral (Sul e Norte) e a Grande João Pessoa concentram quase
metade da população carceraria da Paraíba, ou seja, 49% dos 4.200 presos
do Estado. “Na Capital, temos duas mil vagas para quatro mil presos”,
exemplificou Sobrinho. Ele informou, ainda, que nas cadeias que
compreendem o litoral a capacidade, em média, é de 150 detentos. Só em
Guarabira são 450 pessoas cumprindo pena. Já Campina Grande, estão
disponíveis 410 vagas para 1.350 presos.
Com base nesta e em
outras situações, a Corregedoria apresentou algumas propostas que foram
aceitas pelos participantes da reunião. Dentre elas, está transferência
de presos. Com o objetivo de desafogar as penitenciárias da Capital e de
Campina Grande, com a redistribuição de parte da população carcerária,
Ficou estabelecido que serão transferidos 150 presos do Presidio
Serrotão, em Campina Grande. Eles serão assim distribuídos: 50 para a
Penitenciária de Catolé do Rocha; 50 apenados à Cajazeiras; 30 para
Guarabira; e 20 para Patos.
No caso de João Pessoa, 50 detentos
vão para a unidade de Santa Rita. A escolha desse contingente será de
responsabilidade do juiz de Execução Penal, Carlos Neves da Franca Neto.“Preferencialmente, serão transferidos os presos cujos os
familiares residam na região, como também, aquelas que não estejam
respondendo a processo crime e todos os presos serão recambiados
acompanhados da guia de recolhimento respectiva”, comentou Rodrigos
Marques.
Na ata de reunião foi definido, por outro lado, uma
recomendação aos juízes no sentido de somente solicitar remoção de
presos provisórios de cadeia pública para penitenciária sob o argumento
de periculosidade, após ouvir a Secretaria de Administração
Penitenciária, que emitirá um parecer no prazo de 15 dias a repeito.
Ainda
em relação as comarcas próximas à Capital, a CGJ vai recomendar que, se
possível, não sejam aprazadas audiências de réu preso para as terças e
quintas feiras. Essa medida visa a não sobrecarregar a condução dos
presos, em razão do provimento que trata sobre o recambiamento de
detentos. “Também vamos recomendar aos juízes de direito que emitam
guias apenas após a condenação e que não encaminhe às penitenciárias
condenados de regime semiaberto e aberto, mas tão somente aqueles do
regime fechado”, destacou Rodrigo Marques.
Confira no quadro o número de presos e a capacidade de cada unidade prisional da Paraíba:
| MUNICÍPIO | CAPACIDADE | VAGA |
| Sapé | 160 presos | 64 vagas |
| Patos | 344 presos | 180 vagas |
| Santa Rita | 238 presos | 180 vagas |
| Catolé do Rocha | 150 presos | 180 vagas |
| Sousa | 220 presos | 120 vagas |
| Cajazeiras | 170 presos | 150 vagas |
Participantes
Estiveram
presentes na reunião, além dos representantes da Corregedoria, o juiz
da Execução Penal de João Pessoa, Carlos Neves da Franca Neto; o juiz de
Execução Penal de Campina Grande, Fernando Brasilino Leite; a juíza da
comarca de Patos, Isabelle de Freitas Barbosa Araújo; o juiz de Sapé,
Wladimir Alcibíades Marinho Falcäo Cunha; a juíza da comarca de
Cajazeiras, Adriana Lins de Oliveira Bezerra; o juiz de Guarabira,
Jackson Guimaräes; o secretario da Administração Penitenciária, Walber
Virgulino, e o assessor do gabinete da Sead, Michel Pereira Barreiro.
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