O Diário Oficial desta quinta-feira (4) publicou portaria assinada
pelo superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, estabelecendo o prazo
de 15 dias para que os Centros de Formação de Condutores que funcionam
em João Pessoa e Campina Grande implantem o sistema de biometria. Nos
demais municípios, a implantação deve acontecer dentro de 30 dias.
O sistema, que já é utilizado na identificação dos candidatos, pela
impressão digital, durante os exames realizados pelo Detran, deveria
estar sendo implantado pelos Centros de Formação de Condutores há um
ano, por determinação da portaria número 524, publicada em 14 de outubro
de 2011.
A biometria vai permitir o controle da frequência dos alunos nas
aulas teóricas e práticas, garantindo o cumprimento da carga horária
obrigatória. Os equipamentos instalados nos Centros de Formação de
Condutores vão registrar as impressões digitais dos candidatos e dos
instrutores responsáveis, no início e término de cada aula teórica e
prática.
De acordo com as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito
(Contran) e o sistema adotado na Divisão de Habilitação, o Detran
inscreve os candidatos no Registro Nacional de Habilitação (Renach) e
marca apenas os exames médicos e psicotécnicos.
Os testes de legislação e direção veicular, que só são aplicados após
as aulas, são agendados atendendo solicitações dos Centros de Formação
de Condutores, aos quais cabe a responsabilidade de só encaminhar
candidatos que tenham cumprido a quantidade de aulas teóricas e práticas
exigidas pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Na portaria, o superintendente ainda informa que os Centros de
Formação de Condutores que não instalarem os equipamentos dentro do
prazo estabelecido terão o acesso ao sistema informatizado do Detran
suspenso, ficando impedidos de agendar testes para os seus alunos, até a
adequação.
Na edição desta sexta-feira (5), o Diário Oficial deve trazer nova
portaria determinando que seja exigida dos instrutores e candidatos a
assinatura de um documento atestando que frequentaram as aulas dentro da
carga horária exigida por lei.
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