Deputado Raniery Paulino presidiu a Audiência Pública que discutiu a situação dos Conselhos Tutelares da PB (Imagem: PB Agora)
JOÃO PESSOA (PB) - Conselheiros
Tutelares de todo estado participaram nesta quarta-feira (23) de uma
Audiência Pública na Assembleia Legislativa da Paraíba para debater a
situação dos conselhos na Paraíba. O evento, que ocorreu no plenário
José Mariz, foi uma propositura do deputado Raniery Paulino e contou
também com a presença do deputado Branco Mendes.
Para o deputado Raniery Paulino, a audiência foi uma demanda que chegou
até seu gabinete e o Poder Legislativo não poderia se furtar de
participar desta discussão. "Eles reivindicam uma padronização, porque
há dependência das prefeituras no que diz respeito a veículos,
equipamentos e estrutura física", pontuou.
O parlamentar destacou ainda que os conselheiros tutelares ainda
reivindicam melhorias nas condições de trabalho, com relação às
melhorias salariais, como o piso nacional da categoria e implantação de
delegacias especializadas.
Raniery disse também que o objetivo é buscar uma solução que seja
viável tanto para os gestores, quanto para os conselheiros. "Entendemos
de que cada município tem sua prioridade e não queremos criar um
problema maior entre os prefeitos e os conselheiros. Vamos fazer ver que
a categoria exerça um trabalho de grande importância para os
municípios", ressaltou.
O conselheiro Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Vitor
Cavalcanti, ressaltou o papel fundamental dos conselheiros tutelares,
que muitas vezes ficam 24 horas à disposição para atender qualquer
demanda.
Para a professora da Universidade Federal de Campina Grande, Sheylla
Galvão, conselheira de Direitos Humanos de Sumé e que capacita
conselheiros no Cariri paraibano, a situação dos conselhos tutelares
ainda é preocupante, pois o órgão ainda não conseguiu se firmar como
entidade. "Eu vejo de forma preocupante a situação dos conselhos pois,
apesar de existir desde a implantação do Estatudo da Criança e do
Adolescente, a sociedade em geral ainda não entende qual a função dos
conselhos", lamentou.
Também participaram a Audiência representantes do Fórum Nacional dos
Conselheiros Tutelares, Coordenação de Direitos Humanos e Integração
Comunitária da Polícia Militar, dentre outros. O Dia Nacional dos
Conselheiros Tutelares é comemorado no dia 18 de novembro.
MAIS FOTOS DA AUDIÊNCIA:
Do PB Agora
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