O deputado estadual Raniery Paulino (PMDB) apresentou
na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) emendas à Lei Orçamentária Anual
(LOA 2017). Dos R$ 3,5 mi, aos quais o deputado tem por direito para
apresentação por meio das emendas ao orçamento estadual, o parlamentar buscou
beneficiar municípios e entidades de diversas regiões da Paraíba.
Na área da saúde, Atendendo demanda ocasionada pela
população dos municípios circunvizinhos e de toda região brejeira, polarizada
por Guarabira, que procuram socorro médico cotidianamente, o deputado
contemplou o Complexo de Saúde - Hospital Regional ‘Antônio Paulino Filho’ com
emenda no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Também foram colocados
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para manutenção de serviços do Hospital Geral
José Felix de Brito, em Itapororoca.
Através de emenda específica, o parlamentar pede a
construção de hospital da pessoa idosa na cidade de João Pessoa. Justificando a
apresentação do pleito, Raniery mostra que faltam leitos de geriatria na
Capital, nas áreas clínica e de UTI. “Não há unidades hospitalares com
disponibilidade para atender casos de doenças crônicas mais frequentes na
pessoa idosa em João Pessoa. Portanto a Capital precisa da construção um
hospital para agilizar esse tipo de atendimento”, acrescentou.
Depois de apelar por meio de requerimentos na ALPB,
Raniery fez questão de apresentar emenda R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para
conservação e reforma da Escola Estadual de Ensino Antenor Navarro, localizada
no município de Guarabira.
Também na área da educação, foram apresentados um
pouco mais de R$ 53.000,00 para desenvolvimento e aumento das ações da 2ª
Gerência Regional de Ensino, com sede em Guarabira. Além de R$ 80.000,00
(oitenta mil reais) para ampliação de bolsas e assistência ao estudante da UFPB
- Campi Guarabira.
Habitação
Somando um total de R$ 750 mil, o deputado Raniery
apresentou emendas para construção de casas populares no município de Rio Tinto
no valor de R$ 150.000,00 (cento de cinquenta mil reais) e, R$ 100.000,00 (cem
mil reais) para o município de Mamanguape, Litoral Norte do estado, além de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais) para Mulungu, Alagoinha, Dona Inês, Pirituba,
Serraria, Gurinhém, Solânea, Cuitegi, Araçagi, e Pilõezinhos.
Instituições
Uma das instituições beneficiadas com as emendas
foi a AAPN Associação de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais, na
cidade de Monteiro, com R$ 20.000, (vinte mil reais) para promover o acesso à
cultura, lazer e práticas esportivas adaptadas, através de convênio das pessoas
com deficiências no município do Cariri paraibano.
O deputado também pede que através de convênio
sejam destinados R$ 100.000,00 (cem mil reais) para serem aplicados nas ações
do Fórum Regional do Turismo Sustentável do Brejo da Paraíba, na realização do
Projeto Rota Cultural Caminhos do Frio, edição 2017.
A lei estadual nº 9899 de 5 de outubro de 2012,
classifica a visão monocular como deficiência visual no Estado da Paraíba e o
parlamentar destina emenda no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para
confecção de carteiras de passe livre para pessoas com essa deficiência.
Justificando dificuldades orçamentárias para o
desenvolvimento de ações destinadas à pavimentação de ruas em paralelepípedos
pelos municípios, o deputado apresentou emenda de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais) para Mulungu e pede que por meio de inclusão de meta
específica que seja firmado convênio para obras de construção de calçamento em
Alagoinha, Guarabira, Pilões, Pilõezinhos, Araçagi, Cuitegi, Baía da Traição,
Rio Tinto, Marcação, Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Pirpirituba, Solânea,
Sapé, Mari, Cruz do Espírito Santo, Gurinhém, Itatuba, Jacaraú, Juripiranga,
Belém, Riachão, Dona Inês e Bananeiras. “O Pacto do Desenvolvimento Social,
programa de transferência voluntária de recursos do Governo do Estado, prevê a
celebração de convênio com municípios que obras de infraestrutura calçamento
sejam realizadas, assim apresenta-se uma emenda visando beneficiar a população
dos destes municípios’, destacou o deputado Raniery.
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ASSESSORIA DE IMPRENSA
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