O Cartório Eleitoral de Guarabira (PB) definiu o dia 15 de dezembro
para a diplomação dos eleitos no último dia 2 de outubro nos municípios
de Guarabira, Pilõezinhos e Araçagi, integrantes da 10ª zona eleitoral. A
cerimônia acontecerá no auditório do Campus III da Universidade
Estadual da Paraíba, localizado em Guarabira, com início previsto para
às 16h, sob a presidência da juíza Hígia Antônia Porto Barreto.
Suplentes também serão diplomados.
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o
candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a
tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que
são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta
eleitoral.
Conforme prevê o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no
diploma deve constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a
qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação
como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou
do tribunal.
Rafael San
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