A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel
bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país
por 72 horas. A medida começará a valer a partir das 14h desta
segunda-feira (2). A decisão, de 26 de abril, é do juiz Marcel
Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).
As cinco operadoras -TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel- já receberam a
determinação e informaram que vão cumprir. Em caso de descumprimento,
estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil.
Em dezembro, o aplicativo havia sido bloqueado no Brasil por 48 horas devido a uma investigação criminal.
Na época, as teles receberam a determinação judicial com surpresa, mas adecisão não durou 48 horas.
O bloqueio foi uma represália da Justiça contra o WhatsApp por ter se
recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados
entre investigados criminais. O aplicativo pertence ao Facebook.
Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.
A decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do
Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles.
PIRATARIA
As teles dizem que é preciso regulamentar o serviço do aplicativo,
que faz chamadas de voz via internet. Para elas, esse é um serviço de
telecomunicações e o WhatsApp, e demais aplicativos do gênero, não
poderiam prestar porque não são operadores.
O presidente da Vivo, Amos Genish, chegou a afirmar que o aplicativo prestava um serviço "pirata" e defendeu regulamentação.
"Não tenho nada contra o WhatsApp, que é uma ferramenta muito boa, mas precisamos criar regras iguais para o mesmo jogo", disse.
"O fato de existir uma operadora sem licença no Brasil é um
problema", afirmou Genish, em referência ao serviço de voz do
aplicativo.
Para o executivo, o WhatsApp estaria funcionando, na prática, como uma operadora de telefonia.
Com Folha
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