O governador Ricardo Coutinho participou, na noite desta
sexta-feira (27), na cidade de Guarabira, sede da segunda região
geoarçamentária, da penúltima plenária do Orçamento Democrático
Estadual, ciclo 2016. Ele entregou equipamentos para as escolas e para a
2ª Gerência de Saúde, assinou ordem de licitação para a construção da
Escoa Técnica da Região e entregou cheques do Programa de incentivos a
pequenos e médios empreendedores, o Empreender PB.
Com a participação de 1.812 pessoas, a plenária em Guarabira
aconteceu no ginásio da Escola Professor José Soares de Carvalho e
contou com a participação dos municípios de Alagoinha, Araçagi, Cuitegi,
Duas Estradas, Mulungu, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Serra da Raiz
e Sertãozinho.
“É um prazer estar realizando em Guarabira a penúltima assembleia
popular do ciclo 2016, do Orçamento Democrático. Estamos praticando uma
política de forma diferenciada. De poder pensar a aplicação do dinheiro
público, tendo a participação dos principais interessados que são o
povo. Essa política é única no Brasil. Nenhum outro estado faz isso que
nós estamos fazendo na Paraíba, reunindo todo o governo e convocando a
população para construir uma Paraíba mais democrática. O nosso estado
tem uma história longa de oligarquias, sem a participação da população.
Esse é um desafio enorme que não tem prazo para acabar”, disse Ricardo,
ao abrir a plenária.
O governador disse que a Paraíba ainda está aprendendo com o
desenvolver das ações da participação popular e que tem ciência de estar
no caminho certo. “Este é o melhor caminho para se construir a
democracia dentro do nosso estado. É por isso que a participação nas
plenárias do Orçamento Democrático a cada ano só faz aumentar. Se não
tivesse credibilidade, a população não deixaria a família e a casa para
participar de uma plenária”, observou.
Na ocasião, Ricardo assinou autorização para o Departamento de
Estradas de Rodagem (DER), executar as obras de implantação e
pavimentação do Contorno Rodoviário de Guarabira, por meio do Programa
“Caminhos da Paraíba”, que interligará as rodovias PB – 057 a PB – 073.
Uma obra com extensão total de 8,3 km, no valor de R$ 8,6 milhões. E ao
2ª Batalhão de Bombeiro Militar, entregou um aparelho de desfibrilador
automático, no valor de R$ 60 mil.
Por meio do Programa Empreender PB, Ricardo entregou,
simbolicamente, cheques para 274 pequenos e médios empreendedores, um
investimento que soma mais de R$ 1 milhão para a região.
Também assinou a
ordem de abertura de licitação para a construção da Escola Técnica
Estadual da região, um investimento na educação de R$ 14,2 milhões, além
de ter entregue para a segunda gerência de educação, 148 computadores
(R$ 591 mil), e está implantando rede wireless em todas as escolas de
ensino médio, no valor de R$ 1,3 milhão. “Fiz questão de garantir junto à
presidenta Dilma Rousseff a liberação de recursos para a construção da
Escola Técnica de Guarabira, junto a mais cinco escolas que estaremos
construindo em outras regiões do Estado. Isso é uma garantia efetiva do
desenvolvimento da educação do nosso estado”, disse Ricardo Coutinho.
O governador também fez a entrega simbólica dos selos “Escola que
ensina o valor da vida” às escolas da região que estão desenvolvendo
trabalho de conscientização de combate ao mosquito transmissor da
dengue, zika e chikungunya, e o “Parceiros do Orçamento Democrático” ao
coordenador geral da Emater, José Alexandre, à gerente de educação,
Márcia Amaral, e ao gerente de saúde da região, Évio Lucena. Para a
segunda gerência de saúde, entregou duas câmaras frias e dois aparelhos
de ar condicionado, no valor de R$ 67 mil.
A plenária contou com a participação da vice-governadora Lígia
Feliciano, do deputado federal Damião Feliciano, do deputado estadual
João Gonçalves e o deputado estadual Gervásio Maia. Também contou com as
presenças da prefeita da cidade de Mulungu, Joana D´arc, da prefeita de
Sertãozinho, Márcia Mouzinho, do vice-prefeito de Pilõezinhos, Iraponil
Siqueira, do prefeito de Cuitegí, Guilherme Cunha, além de vereadores e
conselheiros do Orçamento Democrático Estadual.
Prioridades eleitas – A população presente na
audiência da região de Guarabira elegeu como prioridade de investimento
para o próximo ano a educação (261 votos), seguida da saúde (256 votos) e
estradas de rodagem (145), por último. As reinvindicações da plenária
serão discutidas em conjunto com os secretários e os conselheiros do OD
Estadual, no Planejamento Democrático, etapa que traçará um panorama do
que estará contemplado nas peças orçamentárias 2017.
Encerramento do Ciclo 2016 – O encerramento deste
ciclo de audiências do OD Estadual acontece neste sábado (28), a partir
das 16h, em João Pessoa, no Espaço Cultural, localizado no bairro
Tambauzinho. Participarão desta última plenária a população das 14
cidades que integram a região. Ao final das plenárias, o governo haverá
realizado 16 audiências públicas com a participação direta da população,
que pôde opinar, agradecendo e sugerido, onde gostaria que os
investimentos do governo fossem gastos, elegendo as três prioridades
para cada uma das 16 regiões.
Prestação de contas – A região de Guarabira
recebeu investimentos do Governo do Estado, na ordem de R$ 90,3 milhões,
segundo informou o secretário executivo do Orçamento Democrático,
Gilvanildo Pereira, ao apresentar a prestação de contas na audiência. Em
saúde, habitação e educação, prioridades eleitas pela população no
ciclo anterior, o governo destinou mais de R$ 52 milhões.
Gilvanildo disse que os investimentos na saúde foram relacionados
aos custeios do Hospital Regional de Guarabira e da Unidade de Pronto
Atendimento (UPA), que somam R$ 26,3 milhões, possibilitando o
atendimento a mais de 259 mil pessoas, 1.168 procedimentos cirúrgicos
efetivados e 2.489 partos realizados. Além da aquisição do aparelho de
raio x, adquirido para o Hospital e Maternidade Sinhá Carneiro, em Santa
Luzia, duas câmaras frias e dois aparelhos de ar condicionado, para a
segunda Gerência Regional de Saúde, no valor de R$ 67 mil.
“Na habitação o governo investiu R$ 7,4 milhões, com a construção
de 201 casas, sendo 52 já com as obras concluídas (32 em Cuitegí e 20 em
Sertãozinho), e mais 149 que estão sendo construídas, 40 em Alagoinha,
40 do Condomínio Cidade Madura, em Guarabira, 40 em Serra da Raíz e mais
29 em Sertãozinho”, acrescentou Gilvanildo Pereira.
E na educação os investimentos somam R$ 18,3 milhões, com a reforma
das Escolas Estaduais John Kennedy e Emiliano Cristo, em Guarabira (R$
2,9 milhões), aquisição de 148 computadores e implantação de rede
wireless em 30 escolas de ensino médio (R$ 1,9 milhão), bonificação por
meio dos Prêmio “Escola de Valor” e “Mestre da Educação”, que
contemplou 26 escolas, 1.145 servidores e 280 professores, além da
construção da Escola Técnica Estadual, que será licitada, no valor de R$
14,2 milhões.
Para além dos investimentos referentes às prioridades eleitas no
ciclo anterior, Gilvanido também apresentou outros números nas áreas dos
recursos hídricos, abastecimento de água e esgotamento sanitário (R$
16,4 milhões); Desenvolvimento Humano (R$ 1,6 milhão); Empreender PB (R$
3,5 milhões); Estradas de Rodagem (R$ 13,5 milhões); Segurança Pública
(R$ 2,1 milhões); Agropecuária e Pesca (R$ 61 mil).
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