A Comissão Europeia, braço administrativo da União Europeia, anunciou nesta terça-feira (31) que Facebook, Microsoft, YouTube (Google) e Twitter aceitaram seguir um manual de conduta para combater o discurso de ódio em suas plataformas.
Entre
as várias medidas, as empresas se comprometem a analisar denúncias em
menos de 24 horas e, caso necessário, removê-las ou barrar o acesso a
elas. As regras valem para os 28 países que são membros da União
Europeia.
A ação é uma tentativa de levar para o mundo online as
ações aplicadas para conter manifestações racistas ou xenófobas em solo
europeu no mundo offline.
Só que, como na internet, a maior parte
das publicações são feitas em plataformas de empresas, a iniciativa
deveria contar com a ajuda delas.
O manual de conduta foi criado
para evitar que serviços conectados, como os oferecidos por essas
empresas, sejam explorados por radicais religiosos, como os integrantes
do Estado Islâmico, para disseminar propaganda terrorista ou por
extremistas europeus, para divulgar mensagens preconceituosas, como, por
exemplo, de cunho antissemita e antimuçulmana.
“A Comissão e as
companhias de tecnologia reconhecem que espalhar discursos ilegais de
ódio não só afeta negativamente os grupos ou indivíduos a que se dirigem
como também impacta negativamente aqueles que pedem por liberdade,
tolerância, não discriminação em nossa sociedade aberta e tem um efeito
de congelamento do discurso democrático nas plataformas online”, informa
a União Europeia.
Veja abaixo os termos de conduta que as empresas aceitaram seguir:
–
As empresas se comprometem em rever toda notificação de que há
publicações de discurso de ódio em suas plataformas; também incluirão
dispositivos em suas regras de comunidade que proíbam claramente a
incitação à violência e a promoção do ódio;
– Além de avaliar se
os pedidos de remoção estão em desacordo com as políticas de uso de suas
plataformas, as companhias terão ainda que averiguar se as publicações
infringem alguma lei;
– As solicitações de remoção de postagens ofensivas deverão ser analisadas em menos de 24 horas;
– Facebook, Microsoft, YouTube e Twitter terão que criar meios de informar seus usuários sobre assuntos proibidos e poderão até enviar notificações para isso;
–
As plataformas deverão fornecer informação para que órgãos
governamentais de estatística criem bases de dados sobre a disseminação
do discurso de ódio e sua remoção do meio digital;
– A Comissão
Europeia e as empresas se esforçarão para identificar usuários que
construam narrativas contrárias ao discurso de ódio para promovê-las e
tornar seu alcance mais amplo.
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