O
governador Ricardo Coutinho lançou, nesta quarta-feira (19), o ciclo
2014 do Orçamento Democrático Estadual, que será iniciado nesta
sexta-feira (21) na cidade de Cajazeiras (9ª Região Geoadministrativa), e
no sábado (22), em Sousa (10ª). Durante os próximos dois meses serão
realizadas 16 audiências públicas para que a população aponte as
prioridades para o orçamento de 2015.
Na
solenidade foi apresentado o calendário de todas as audiências, que
iniciam no dia 21 de março e vão até 24 de maio, além do Prêmio Ceci
Melo 2014, que homenageia as mulheres conselheiras do Orçamento
Democrático e lideranças comunitárias. As audiências começarão às 19h.
O
governador Ricardo Coutinho afirmou que o Orçamento Democrático é uma
das principais políticas adotadas por esse governo e que abre espaço
para a população definir as prioridades do orçamento e a vivência de uma
democracia plena e não apenas na época da eleição. “Vamos preparar
junto com o povo nas 16 plenárias o orçamento que será exercido em 2015,
fazendo com que o orçamento tenha a marca do povo e não apenas de meia
dúzia de tecnocratas. Isso na essência representa a mudança de
mentalidade”, ressaltou.
Ricardo destacou que a
Paraíba é o único Estado do Brasil a elaborar o orçamento em todas as
suas regiões e com a participação de mais de 85 mil pessoas em três anos
nas 47 audiências regionais “Esse é um poderoso instrumento que
qualifica mais a cobrança, forma lideranças populares e direciona a
gestão para os verdadeiros anseios do povo”, comentou.
Investimentos-
As ações e investimentos na Lei Orçamentária Anual (LOA) provenientes
do OD vêm crescendo a cada ano. Em 2012, foram demarcadas 210 ações e um
valor investido de R$ 1.169.162.534,00; em 2013, 233 ações e um
investimento de R$ 1.844.000.000,00; e para 2014, 270 ações com recursos
da ordem de R$ 1.866.718.918,00. O total de investimentos reservados
para demandas com o OD é de R$ 4.879.881.452,00.
Para
o vice-governador Rômulo Gouveia, o orçamento democrático é uma
eficiente política que no início do governo era uma expectativa e hoje é
uma realidade com uma realização cada vez maior das prioridades
elencadas nas plenárias. “Esse é um governo que tem essa visão
democrática de poder ouvir e debater frente à frente com a sociedade as
prioridades do orçamento”, observou.
Segundo o
subsecretário executivo do OD Estadual, Hélio Silva Barbosa, neste ano
serão realizadas 16 plenárias, em 16 cidades das 14 regiões
geoadministrativas da Paraíba. Ele explicou que já foram realizadas
reuniões preparatórias com os conselheiros do orçamento para o bom
andamento das grandes plenárias.
“Trata-se de um
momento ímpar em que os paraibanos e as paraibanas têm a oportunidade de
dialogar diretamente com o governador e seus auxiliares, apontando suas
prioridades de investimento público em favor dos municípios e das
regiões. Um exemplo de cidadania ativa de um povo”, comentou.
Hélio
Barbosa afirmou, ainda, que a cada ano a população acredita mais nesse
instrumento de cidadania ao ver que muitas das coisas levantadas nas
plenários se transformaram em obras e hoje são uma realidade como a
urbanização do conjunto Mutirão, construção de estradas e instalação de
sistemas de abastecimentos de água como na zona rural de Areial e tantos
outros.
O conselheiro da 1ª região orçamentária,
Carlos André, do Conde, afirmou que hoje o povo tem vez e voz nas
decisões de governo e pode ver o resultado da sua participação popular.
“Na minha região indicamos e recebemos o binário de Jacumã, ganhamos o
esgotamento e o abastecimento de água e reforma de escolas. Tudo isso
fruto de um trabalho transparente e democrático e representa a vitória
do povo”, concluiu.
Prioridades de investimentos –
Nas audiências, cada pessoa participante tem a oportunidade de escolher
três prioridades de investimentos, que gostaria que fossem priorizadas
pelo governo em suas respectivas regiões. Após a realização de todas as
audiências, as demandas eleitas são discutidas no planejamento
democrático, que é o momento de diálogo entre conselheiros e os
secretários de cada pasta.
Rota de Noticia com SECOM/PB
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