Para facilitar o acompanhamento do Plano Nacional de Educação (PNE), o site Observatório do PNE, que reúne informações sobre cada meta e estratégia do plano, disponibilizou nesta quarta-feira (24) números dos municípios brasileiros. Eles somam-se aos dados já disponíveis do país, dos estados e das regiões. É possível, por exemplo, conhecer, por cidade, níveis de alfabetização, dos ensinos fundamental, médio e superior, de educação profissional, entre outras questões abordadas no plano.
De iniciativa de 20 organizações ligadas à educação, o portal é coordenado pelo movimento Todos pela Educação. Com a atualização, é possível fazer, por localidade, o download de dossiês completos de um ou mais indicadores. Também foi criada uma página sobre a Lei do PNE, com uma linha do tempo mostrando eventos importantes desde o início de sua tramitação, incluindo os principais acontecimentos de sua vigência.
Sancionado este ano, o PNE estabelece 20 metas que terão de ser cumpridas até 2024. Entre as diretrizes, a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. Os municípios e estados terão de se adequar às metas e estratégias do plano nacional e indicar ações para o cumprimento de cada uma delas.
Além do Observatório do PNE, outros sites disponibilizam informações sobre a lei. Um deles é o portal Planejando a Próxima Década, do Ministério da Educação (MEC), que tem por objetivo ajudar estados e municípios na elaboração de planos para atingir metas do PNE.
O outro, De Olho nos Planos, é elaborado por seis entidades, entre elas a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Ação Educativa, Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O site também acompanha, com registro dos gestores, a elaboração dos planos.
Agência Brasil