O grupo especial de juízes e assessores do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, nos últimos 15 dias, 39 processos que estão relacionados à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e referentes ao 3º lote de sentenças, dentre os condenados estão 21 ex-prefeitos de municípios paraibanos. Os julgamentos integram os esforços do Mutirão da Improbidade Administrativa do TJPB que, nesta fase, condenou mais 24 gestores públicos, sendo um ex-presidente de Câmara Municipal e dois dirigentes.
A divulgação ocorreu, ontem, no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, durante reunião do juiz Aluízio Bezerra Filho, coordenador do mutirão, com os demais magistrados do grupo especial. Ao todo, foram prolatadas 34 sentenças. Nos dois primeiros balanços, já haviam sido condenados 51 gestores.Na lista estão os seguintes ex-prefeitos: Fábio Fernandes Fonseca, ex-prefeito de Mamanguape; Maria Haileia Toscano, ex-prefeita de Guarabira; Deoclécio Moura Filho, ex-prefeito de Taperoá; Dinaldo Medeiros Wanderley, ex-prefeito de Patos; José de Arimatéia Anastácio Rodrigues de Lima, ex-prefeito de Livramento; José Francisco Marques, ex-prefeito de Aroeiras; João Carneiro Carmélio, ex-prefeito de Sapé; José Dantas Pinto, ex-prefeito de Frei Martinho; Maria Licar de Andrade Pereira Monteiro, ex-prefeita de Araçagi; José Agrício de Souza Filho, ex-prefeito de Pirpirituba; Espedito Aldeci Mangueira, ex-prefeito de Santana de Mangueira; João Marques Estrela e Silva, ex-prefeito de Sousa; Achilles Leal Filho, ex-prefeito de Mulungu; Antônio Mendonça Coutinho Filho, ex-prefeito de Massaranduba; Paulo Francinete de Oliveira, ex-prefeito de Massaranduba; João de Deus Ferreira da Silva, ex-prefeito de Serraria; João Dantas de Lima, ex-prefeito de Cuité de Mamanguape, com duas sentenças condenatórias; Francisco Andrade Carneiro, ex-prefeito de São Bentinho e, Jose Adamastor Madruga, ex-prefeito de Itapororoca.
O trabalho da meta 4 alcança todas as comarcas do Estado que importa na tramitação prioritária desses processos e o julgamento dos que se encontram regularmente instruídos. O magistrado Aluízio Bezerra enalteceu o empenho da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, como também o apoio pelas medidas adotadas pelo Gestor da Meta, desembargador Leandro dos Santos, “que tem contribuído, consideravelmente, para o êxito do trabalho”.
Equipe– O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Diego Fernandes Guimarães, Algacyr Rodrigues Negromonte, Manuel Maria Antunes de Melo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires e Hugo Gomes Zaher. Essa equipe é coordenada pelo juiz Aluizio Bezerra Filho, que tem como gestor da Meta 4 o desembargador Leandro dos Santos.
Os processos estão relacionados abaixo com a identificação dos réus, suas sanções, os que foram condenados e, também, os que foram absolvidos.
PROCESSO | NATUREZA DA AÇÃO | RÉU/PROMOVIDO | ||
00006 | ||||
000112959.2003.815.0481 | AÇÃO CIVIL PÚBLICA SITUAÇÃO | HERMES AUGUSTO DE CASTRO, EX-PREFEITO DE PILÕES IMPROCEDÊNCIA | JUIZ PROLATOR MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO | |
048.2009.000.651-0 | AÇÃO CIVIL PÚBLICA SITUAÇÃO | IREMAR FLOR DE SOUZA, EX-PREFEITO DE PILÕES IMPROCEDÊNCIA | JUIZ PROLATOR JOÃO BATISTA VASCONCELOS | |
048.2009.000.275-8 | AÇÃO CIVIL PÚBLICA SITUAÇÃO | IREMAR FLOR DE SOUZA, EX-PREFEITO DE PILÕES IMPROCEDÊNCIA | JUIZ PROLATOR JOÃO BATISTA VASCONCELOS | |
048.2012.000.747-0 | AÇÃO CIVIL PÚBLICA SITUAÇÃO | JOSÉ LENILTON PEREIRA DA SILVA, EX-PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PILÕES PROCEDÊNCIARESSARCIMENTO MULTA CIVIL E PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO POR 5 ANOS | JUIZ PROLATOR JOÃO BATISTA VASCONCELOS | |
Direto da Redação: Adriano Silva / com Portal Pilões News
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