A
Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) destaca, nesta segunda-feira
(28), em que é comemorado o Dia Mundial da Educação, a aprovação de 216
matérias voltadas para a área, ao longo das duas últimas décadas.
Os
projetos visam melhorar a educação no Estado, seja na criação de
programas educacionais, na garantia de direitos aos estudantes, no
combate ao bullying e à violência nas escolas, ou no incentivo à leitura
e às atividades culturais dentro dos estabelecimentos de ensino.
“A
educação é a base para uma nação mais justa. É um direito fundamental
de todos os brasileiros. Por isso, é importante que a ALPB esteja sempre
pensando no tema para que possamos melhorar a vida dos paraibanos”,
afirmou o presidente da ALPB, Ricardo Marcelo (PEN).
O deputado
disse que todos devem ter acesso a um ensino de qualidade. “Só com a
educação é possível levar desenvolvimento para diversas áreas em um país
e garantir a inclusão social”, ressaltou o presidente.
A ALPB
também vem elaborando diversas campanhas educativas e reforçando a
discussão e conscientização de temas importantes, seja para a saúde,
educação no trânsito, economia de água, em benefício das mulheres ou dos
portadores de deficiência.
Desde a última terça-feira (22), por
exemplo, a Casa de Epitácio Pessoa realiza a Campanha de Prevenção ao
Câncer de Próstata, para alertar sobre os cuidados que devem ser tomados
para prevenir a doença e esclarecer sobre formas de tratamento.
Leis aprovadas
Entre as leis aprovadas, relacionadas à área, estão a nº 8.839/2009, de Raniery Paulino (PMDB), que cria a Campanha de Esclarecimentos sobre o Crime de Pedofilia, no âmbito das Escolas Públicas e Privadas; a nº 9.536 de 2011, de Doda de Tião (PTB), que obriga as escolas a adotarem pelo menos dois livros paradidáticos de autores paraibanos; e a nº 9.538 de 2011, de Assis Quintans (Democratas), sobre cursos livres e ensino profissionalizante.
A lei nº 9.819 de 2012, de Olenka Maranhão
(PMDB), determina a disponibilização e manutenção de exemplares da
Constituição Federal e da Constituição Estadual, atualizados, nos
acervos das bibliotecas e das unidades escolares e instituições de
Ensino Público e Privado; já a nº 9.942/2012, de Hervázio Bezerra (PSB),
cria o Programa Empresa Amiga da Educação.
De autoria do deputado
Branco Mendes (PEN), a lei nº 8.809/2009 prevê a abertura das escolas
públicas estaduais nos finais de semana, feriados e períodos de recesso,
para a oferta de atividades culturais, esportivas, de lazer e de
reforço escolar. Já a lei nº 8.538/2008, de João Gonçalves (PSD),
institui o Programa de Combate ao Bullying, de ação interdisciplinar e
de participação comunitária, nas escolas públicas e privadas.
Dia da Educação
O Dia da Educação faz referência a um encontro de representantes de 180 países, há 13 anos, em Dakar, no Senegal, para o Fórum Mundial da Educação. Nesta data, foi assinado um documento para que os países não poupassem esforços para que a Educação chegasse a todas as pessoas do planeta até 2015.
Durante o Fórum, os participantes se
comprometeram a atingir os objetivos da Declaração de Jomtien. Este
documento foi elaborado na Conferência Mundial sobre Educação para
Todos, em Jomtien, na Tailândia, em 1990. Entre os objetivos, estão a
ampliação da educação básica e universalizar o acesso à educação.
Com Agência ALPB
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