Cassados nos últimos oito anos ou que renunciaram para evitar cassação estão na mira.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) não vai dar trégua aos
fichas-sujas nas eleições deste ano, revela o procurador-geral de
Justiça do Estado, Bertrand Asfora.
Com base na Lei Ficha Limpa, o MPPB e o Ministério Público Eleitoral
tentarão barrar o candidato, que nos últimos oito anos teve o
mandato cassado, tenha renunciado para evitar a cassação ou tenha sido
condenado por decisão de órgão colegiado (com mais de um magistrado),
mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.
Ainda neste mês haverá reuniões com promotores eleitorais em três regiões para definir a estratégia de atuação.
“O Ministério Público será implacável no cumprimento da Lei Ficha
Limpa. O trabalho será firme e consistente. Nós já tivemos várias
reuniões com Duciran Farena , que é procurador regional eleitoral.
Estamos marcando no início de março três grandes reuniões com todos os
promotores eleitorais de João Pessoa, Campina Grande e Patos, para que
nós possamos fazer não apenas palestras, mas reunião de trabalho, ou
seja, como o Ministério Público paraibano vai de forma uníssona e
sintonizada atuar na eleição desse ano”, frisou o chefe do MPPB.
Bertrand também adiantou que o Ministério Público vai pegar listas
dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU) com os nomes
dos gestores com contas julgadas irregulares nos últimos 8 anos
(2006-2014).
PROCURADOR INVESTE NA ESTRUTURAÇÃO DO MP
Ao fazer um balanço dos primeiros seis meses da gestão, Bertrand
Asfora afirmou que partiu de uma visão estruturante. “Eu acho que a
maior linha institucional que nós precisamos ter é na estrutura de
trabalho. O Ministério Público tem uma limitação muito forte na LRF, a
questão dos 2%. Nós temos um orçamento muito apertado, vivemos em um
Estado pequeno da Federação, então deve haver a racionalização dos
gastos, o planejamento e a visão de médio, curto e longo prazos”,
asseverou.
Por fim, ressaltou que “estamos estruturando o nosso Ministério Público, para que nós possamos atender bem mais à sociedade e para que a sociedade sinta essa presença da nossa instituição no seu dia a dia”.
ATUAÇÃO SERÁ EM CONJUNTO COM O TJPB
O procurador-geral do MPPB, Bertand Asfora, disse que está
recomendando aos promotores de Justiça para atuarem de forma articulada
com o Poder Judiciário para dar celeridade no trâmite dos processos
que envolvam atos de improbidade administrativa e de crimes contra a
administração pública.
A orientação atende a uma solicitação feita pela presidente do
Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Maria de Fátima
Bezerra Cavalcanti.
“Como sempre, o Ministério Público vai trabalhar de forma conjunta
com o Judiciário, dando resolutividade e atendendo aos anseios da
população na defesa dos interesses públicos”, ressalta o procurador
Bertrand Asfora, explicando que o pedido da presidente do Tribunal de
Justiça visa atender a uma decretação de regime especial (Resolução
01/2014 do TJ paraibano) objetivando agilização dos processos relativos
a atos de improbidade administrativa e de crimes contra a
administração pública, atendendo ao cumprimento da chamada 'Meta 04' do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A resolução foi aprovada pelo Conselho da Magistratura do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba e a 'Meta 04', editada pelo CNJ, tem
como objetivo julgar até o final do atual exercício os processos de
improbidade administrativa e crimes contra a administração pública que
foram distribuídos até 31 de dezembro de 2012.
“Nessas demandas, quando o autor não é o Ministério Público, faz-se
indispensável a sua participação nesses processos que dependem da
participação efetiva dos membros do Ministério Público", explica o juiz
da 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, Aluízio Bezerra Filho,
que entregou o pedido da presidente do TJPB ao procurador-geral
Bertrand Asfora.
GASTOS COM CARNAVAL
As prefeituras da Paraíba que estão realizando festas de Carnaval,
mesmo com os municípios sob estado de emergência por conta da seca, vão
ser investigadas pelo Ministério Público. O procurador-geral Bertrand
Asfora citou que recentemente houve a Operação Pão e Circo, que
redundou inclusive em prisões de prefeitos em virtude de
irregularidades nos gastos com festas.
“Nós temos que avaliar estas festas de Carnaval nas cidades por
vários ângulos. Nós tivemos uma experiência o ano passado na Operação
Pão e Circo, onde tivemos a oportunidade de descobrir naquelas
prefeituras as razões disso. Claro que há a questão discricionária do
gestor, mas o importante é que o Ministério Público se estruture”,
declarou Bertrand.
Ele explicou que uma das maiores vocações dos integrantes do MP é
a investigação, seja no cível ou no crime. “ E nós estamos
estruturando o Ministério Público para poder dar resolutividade nas
demandas da coletividade, essa é a palavra chave”, assegurou Bertrand.
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