O governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), anunciou durante
discurso de abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa na tarde
desta segunda-feira (3), a realização de novo concurso público para a
Polícia Militar da Paraíba. De acordo com Ricardo, o edital do concurso
será divulgado no mês de abril.
Ele não informou o número de vagas que este concurso disponibilizará.
Sobre
o comprometimento da receita corrente líquida com pagamento da folha de
pessoal, Ricardo Coutinho destacou a redução dos 58% para 47%, abaixo
do limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 49%.
Outro
ação destacada por Ricardo durante o discurso foi a criação por lei de
uma data base dos servidores do Estado, que na opinião do governador,
representa uma conquista histórica. "Agora o servidor não precisa
esperar mais tanto tempo, ou simplesmente a vida toda para ter um
aumento", enfatizou.
Ele lembrou os percentuais de reajuste dados
aos 105.422 servidores em janeiro deste ano, destacando os 13,57% dos
professores, que fizeram com que os salários da categoria superassem o
piso nacional.
Os 10% de reajuste dados aos policiais militares e
civis também foram citados durante o discurso de Ricardo. Ele lembrou
que durante o início de seu governo, em janeiro de 2011, um policial
militar ganhava R$ 1.564. Em janeiro deste ano, o salário de um policial
militar passa a ser de R$ 2.548. Já os policiais civis que ganhavam
menos de R$ 2 mil, há três anos, hoje estão recebendo R$ 3.126.
Ricardo
elencou os projetos e planejamentos anunciadas por ele há três anos,
quando na ocasião assumia o Governo da Paraíba, e as realizações
concretizadas em todas regiões do Estado. Entre os avanços, o governador
destacou a data base do servidor, os investimentos nas áreas da Saúde,
Educação, Segurança Pública, Recursos Hídricos, com destaque para a
construção do Canal Acauã-Araçagi, segunda maior obra hídrica executada
no Nordeste e que acontece em parceria com o Governo Federal.
Ricardo
ressaltou a criação dos programas: Empreender Paraíba, Orçamento
Democrático Estadual e Pacto Social, frisando a importância da
participação popular na construção das ações do Governo e a criação do
programa rodoviário Caminhos da Paraíba, que construiu e restaurou mil
quilômetros de rodovias.
Equilíbrio financeiro
Há
três anos a dívida do Estado era de mais de R$ 1,3 bilhão e ao final do
ano de 2013 o Governo registrava R$ 142 milhões em caixa. “Esse estado
atingiu o equilíbrio financeiro e possui o maior índice de investimentos
em obras públicas de toda sua história. São seis bilhões de reais em
investimentos simultâneos que estão mudando a Paraíba e,
consequentemente, a vida dos paraibanos para melhor”, comemorou
Ricardo.
O déficit
orçamentário nesses três anos teve uma redução de 97%. O comprometimento
de 58% da Receita Corrente Líquida com pagamento da folha de pessoal
caiu para 47%, retomando o respeito aos limites da Lei de
Responsabilidade Fiscal, destacou o governador em sua mensagem.
Conquistas do povo paraibano
Ao
longo de seu pronunciamento Ricardo Coutinho falou ainda sobre o
reajuste do servidor público; a valorização do Magistério com os prêmios
Mestre da Educação e Escola de Valor; a construção de 11 novas escolas;
a redução do analfabetismo em 33%; o programa de habitação; os
investimentos no esporte, investimentos em rede de fibra ótica que
interligará 55 municípios; obras de mobilidade na capital e no interior;
obras hídricas.
A presidente do
Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra
Cavalcanti, o Arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, secretários de
Estado e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Arthur Cunha
Lima, prestigiaram a leitura da mensagem do governador ao Poder
Legislativo.
Por Portal Correio
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