As 223 prefeituras da Paraíba vão receber do governo
federal, em abril, R$ 48,4 milhões, referente à segunda cota do auxílio
financeiro aos municípios. A primeira cota foi repassada em setembro do ano
passado. No total, serão transferidos R$ 1 bilhão para os municípios
brasileiros, conforme ficou acordado na Marcha dos Prefeitos a Brasília.
“No ano passado repassamos para todos os municípios R$ 1
bilhão e agora, em abril, vamos repassar mais um R$ 1 bilhão a título de
suporte e custeio”, anunciou a presidente Dilma Rousseff, em Caxias do Sul,
durante cerimônia para entrega de máquinas a cidades do Rio Grande do Sul, como
parte do PAC Equipamentos.
Do montante de R$ 48,4 milhões, a maior fatia ficará com a
capital João Pessoa, comandada pelo prefeito Luciano Cartaxo, a qual embolsará
mais de R$ 6,3 milhões, seguida por Campina Grande, do prefeito Romero
Rodrigues, com R$ 1,6 milhão. Por sua vez, o prefeito de Santa Rita, Reginaldo
Pereira, vai receber de repasse extra recursos na ordem de R$ 741 mil.
Para a prefeitura de Patos, administrada por Francisca Motta,
o governo federal vai transferir, em abril, a “fundo perdido”, R$ 697 mil,
enquanto o município de Bayeux, de Expedito Pereira, receberá R$ 654 mil e o
prefeito de Sousa, André Gadelha, R$ 654 mil. Já os prefeitos Zenóbio Toscano
(Guarabira), Leto Viana (Cabedelo) e Denise Araújo (Cajazeiras) vão embolsar
valores idênticos: R$ 479 mil.
FATIA MENOR
Por seu turno, as 136 menores cidades da Paraíba, enquadradas
no coeficiente 0.6 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), vão receber
em abril de auxílio extra pouco mais de R$ 30 mil. Nesse grupo, estão Pedra
Branca, Boa Vista, Aparecida, Baía da Traição, Cabaceiras, Cachoeira dos
Índios, Cubati, Cuité de Mamanguape, Riachão, Prata e Serra da Raiz, entre
outros.
GESTORES DEFENDEM AUMENTO DO
FPM
Para o vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado
da Paraíba (Famup), Antonio Vasconcelos da Costa, o repasse extra é um
paliativo e não compensa as perdas do FPM no ano passado. Ele adiantou que a
reivindicação do movimento municipalista é o aumento de 2% do FPM.
Na Marcha a Brasília que será realizada em maio deste ano, os
prefeitos vão pressionar o Congresso Nacional para que aprove a Proposta de
Emenda Constitucional (PEC), que aumenta o Fundo de Participação dos
Municípios.
Tota Guedes, como é mais conhecido o dirigente, participou
recentemente, em Maceió (AL), da reunião do Conselho Político da Confederação
Nacional dos Municípios (FPM) para discutir a realização da Marcha.
FUNDO
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência
constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito
Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos
municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas
faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.
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