Tribunal Regional Eleitoral do Estado mobilizará quase 50 mil pessoas em todo o Estado para o pleito
A Justiça Eleitoral vai mobilizar quase 50 mil pessoas para trabalhar nas eleições deste ano na Paraíba. Deste total, quase 1.500 já estão atuando direitamente no processo. São servidores dos cartórios eleitorais e da sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), juízes, promotores, pessoal requisitados e contratados.
Para realização do pleito nos 223 municípios paraibanos o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba deverá gastar R$ 7,4 milhões, dos quais R$ 6,3 milhões já foram liberados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para realização do pleito nos 223 municípios paraibanos o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba deverá gastar R$ 7,4 milhões, dos quais R$ 6,3 milhões já foram liberados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Do pessoal que já está atuando no processo, conforme informou o diretor-geral do TRE-PB, Valter Felix da Silva, 436 são servidores do quadro; 234 são magistrados e promotores; 343 são requisitados e 405 são contratados. Esse contingente tende a aumentar à medida que se aproxima o dia da eleição, especialmente quando haverá convocação de mais de 46 mil pessoas para trabalhar nas seções eleitorais no dia do pleito.
Em cada uma das 77 zonas eleitorais do Estado há um juiz e um promotor responsável, com seus respectivos substitutos. No entanto, todo o processo de registro de candidaturas e julgamento de representações e ações relativos à disputa eleitoral deste ano serão de competência do TRE-PB, cuja Corte é forma por sete magistrados – dois desembargadores, dois juiz de direito, um juiz federal e dois advogados - e um procurador regional, com seus respectivos substitutos.
E por se tratar de ano em que o volume de demandas judiciais crescem substancialmente, algumas medidas já foram tomadas pelo atual presidente do TRE-PB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, como a designação de juízes auxiliares aos membros da Corte Eleitorais no final do ano passado. Ele designou o desembargador Arnóbio Alves Teodósio, a juíza federal Niliane Meira Lima e o juiz de direito José Guedes Cavalcanti Neto, que funcionarão como juízes auxiliares para apreciação das reclamações, representações e pedidos de resposta que lhes forem dirigidos, nas Eleições de 2014. Além da designação dos juízes auxiliares, o diretor geral Valter Félix informou que o TRE-PB também está em fase de definição das zonas eleitorais em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras que atuarão no Poder de Polícia nas Eleições e ficarão responsável pelas questões envolvendo propaganda eleitoral.
A nomeação dos juízes auxiliares obedeceu a Resolução 23.398 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre atribuições dos juízes eleitorais e prazos de apresentação de representações eleitorais. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) deveriam designar seus juízes auxiliares até o dia 19 de dezembro do ano passado. Os juízes julgarão questões relativas à Lei 9.504/97, a Lei Eleitoral.Os juízes escolhidos são suplentes de juízes titulares e devem ser representantes de três classes distintas, como é o caso.
“O TRE-PB tem uma estrutura preparada para atender a qualquer demanda que venha a surgir, seja em ano eleitoral ou não. Como órgão do Poder Judiciário não podemos estimular a guerra, mas entendemos que os debates judiciais são salutares para a democracia e estamos pronto para oferecer a melhor prestação jurisdicional, com eficiência e rapidez”, finalizou.
Por Adriana Rodrigues/Jornal Correio da Paraíba
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