A Assembleia Legislativa da
Paraíba (ALPB) realizou uma sessão especial, nesta terça-feira (3), para
debater sobre a criação da Agência de Defesa Agropecuária mediante a realização
de estudos de viabilidade que vem sendo realizados pelo Governo do Estado em
consenso com a Câmara Setorial de Desenvolvimento Econômico do Ministério da
Agricultura. Uma Comissão de Acompanhamento será formada pelos representantes
do Sindicato dos servidores da defesa agropecuária da Paraíba (Sindefesa) para
fiscalizar o processo de implantação.
A sessão, de autoria dos
deputados Raniery Paulino (PMDB) e Arnaldo Monteiro (PSC), contou com a
mobilização do Sindefesa e teve a participação do secretário Estadual do
Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista da Silva, que
mediados pelos parlamentares do Poder Legislativo discutiram com o objetivo de
sensibilizar o Governo do Estado para colocar em prática a criação.
“Nós queremos a sensibilidade do
Governo para que se crie esta Agência, que é muito salutar para o Estado. Esta
foi uma promessa do governador e eu acho que chegou o momento de colocar em
prática o compromisso, que vai dar uma independência ao setor agropecuário e
corrigir essa distorção existente, pois um técnico da defesa agropecuária ganha
atualmente um valor inferior a qualquer outro técnico do governo estadual”,
ressaltou o deputado Arnaldo Monteiro.
A Agência de Defesa Agropecuária
tem a finalidade de acompanhar e regular o serviço de defesa, pois de acordo
com o deputado Raniery Paulino, na Paraíba existe um desfalque elevado em
relação à fiscalização animal e vegetal dos produtos que entram e saem do
Estado. “É necessário que o governo avance neste sentido, pois somos o único
Estado que ainda não criou a Agência. A mobilização realizada na ALPB é um
caminho para um diálogo com o Poder Executivo”, destacou o parlamentar.
O secretário Estadual da
Agricultura, Marenilson Batista, afirmou a importância do debate realizado na
Assembleia Legislativa para a realização da consolidação do Sistema de Defesa Agropecuário
da Paraíba. “Nós estamos avançando nos caminhos necessários para a implantação
da Agência que representa o passo final para consolidar este sistema, já que
estamos andando em passos largos, como por exemplo, o fato deste ano sairmos do
médio risco de contaminação da febre aftosa para o livre risco com vacinação”,
disse o secretário.
Ainda de acordo com Marenilson,
foi estabelecido um plano de ação com o Ministério da Agricultura para que o
compromisso com os estudos sobre a criação da Agência de Defesa avance e seja
concluída no ano de 2014.
Participaram da sessão compondo a
mesa a presidente do Sidefesa, Girlene Alencar; o presidente do Sindicato dos
Fiscais Federais Agropecuário, Mageciene Oliveira; o vice-presidente da União
Nacional dos Fiscais Agropecuários, André Sandes Moura; o superintendente
substituto da Agricultura na Paraíba, Antônio Hybernon; além dos deputados
Raniery Paulino, Arnaldo Monteiro, Anísio Maia (PT) e Olenka Maranhão (PMDB); e
o secretário da Agricultura Marenilson Batista.
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ASSESSORIA DA ALPB
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